Secretário executivo anuncia ampliação do orçamento do MCTI para 2013

13/09/12 – O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, anunciou que o orçamento da pasta ministerial previsto para o ano de 2013 deve aumentar para R$ 10,2 bilhões. A informação foi divulgada durante a abertura do Fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na manhã desta quinta-feira (13), em Gramado (Rio Grande do Sul).

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Esse valor é 15% superior ao montante destinado pelo governo federal para a área de CT&I neste ano, que foi de R$ 8,8 bilhões. O recurso anunciado inclui gastos com pessoal e manutenção. Desconsiderando esses gastos (pessoal e manutenção), o orçamento previsto totaliza R$ 6,7 bilhões contra R$ 5,2 bilhões em 2012. O recurso a ser destinado somente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que foi criado com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, será de R$ 4,5 bilhões.

Luiz Elias ressaltou que a decisão de ampliar o orçamento para a área de CT&I foi motivada pelo fato de que a presidenta da República, Dilma Rousseff, considera essa uma ação estrutural para o seu governo. “A agenda de CT&I é estrutural. É ela quem representa o avanço do conhecimento no Brasil e que nos colocará certamente em outro patamar de inserção internacional”, destacou.

O secretário também reconheceu a importância da manifestação das entidades representativas da área para essa tomada de decisão por parte do governo. “Essa manifestação foi muito importante e será fundamental numa questão de temática central que também perpassa o orçamento, que é os royalties do petróleo, por isso, convoco as entidades para que se manifestem publicamente sobre a importância dos royalties do petróleo serem assegurados para as duas áreas: Ciência&Tecnologia e Educação”, frisou.

 Entidades

A notícia de recuperação do orçamento de CT&I em 2013 foi recebida com satisfação por representantes de entidades atuantes na área. “O governo federal vinha numa trajetória crescente de aumentar os recursos nos últimos anos e esse retrocesso, em 2011 e 2012, foi ruim para o Brasil. É uma situação que realmente é desconfortável para o governo federal e para o país e que nós lutamos muito para reverter, portanto, a notícia da recuperação desse orçamento é animadora e nos estimula muito a continuar lutando pela ciência brasileira”, disse.

O presidente do Consecti, Odenildo Sena, disse que as entidades representativas da área, incluindo Consecti e Confap, têm uma ponta de responsabilidade nessa decisão do governo porque a ampliação dos recursos do governo federal para CT&I tornou-se uma bandeira de luta dessas instituições. Porém, destacou que “ninguém deve abrir a guarda e que a pressão deve continuar para que não ocorra mais esse tipo de situação”.

“Essa notícia nos é muito estimuladora, afinal estávamos apreensivos com a estagnação nos investimentos em CT&I por sabermos que, nessa área, o tempo passado não tem volta e o quanto temos que ser audaciosos para colocar o Brasil em posição favorável em um cenário mundial cada vez mais competitivo. Para nós, do Norte, o desafio é ainda maior e temos que ter, na robustez dos investimentos, a associação de ousadia para catalisarmos nossa ascensão e vencer as desigualdades existentes no país na área”, frisou a diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão.  

Fonte: CIÊNCIAemPAUTA/SECTI-AM, por Lisângela Costa