Parceria entre Ministério da Saúde e Faps brasileiras é fortalecida

27/07/2012 – São Luís (MA) – Se depender das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa do Brasil, os recursos para pesquisas na área de saúde por meio do Ministério da Saúde (MS) estão garantidos. Isso ficou definido na última quarta-feira (25/07), durante reunião entre os diretores-presidentes da Faps e a diretora substituta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS), Márcia Luz da Mota.

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A reunião serviu para que as Faps e o Decit alinhassem as parcerias para o desenvolvimento do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), desenvolvido em conjunto com o Ministério da Saúde e CNPq, que consiste em apoiar, com recursos financeiros, projetos de pesquisa que visem à promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na área de saúde em todo o país.

De acordo com os dados apresentados por Mota, entre as principais ações de fomento à pesquisa em 2012 estão investimentos de R$ 74 milhões a serem efetuados por meio de editais de pesquisa na área. Porém, para que isso aconteça é necessário que as Faps estejam em dia com os trâmites legais dos editais anteriores, como por exemplo, os seminários de avaliações finais do PPSUS – 2008/2010, ainda em aberto em alguns estados, mas o que não se aplica ao Amazonas, que realizou o seminário e está em dia com o Decit.

Segundo a diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, o PPSUS é um dos melhores programas em execução no modelo descentralizado e o diálogo entre o Decit e as FAPs, para aperfeiçoar o modelo do programa, é essencial.

“Nós discutimos os indicadores de desempenho, formas para dar agilidade ao processo de oficialização das parcerias, implementação dos projetos e o repasse dos recursos. Nossa perspectiva é que esse programa, que é tão importante por atender ao setor de saúde na ponta, ou seja, no atendimento ao cidadão, possa melhorar. É a pesquisa contribuindo para que nós tenhamos mudanças e melhorias na assistência à saúde”, afirmou.

Para a Márcia Mota (Decit), o contato com as Faps é uma forma de melhorar as parcerias já existentes e as futuras. “O nosso objetivo aqui é melhorar o programa para que, cada vez mais, possamos tomar decisões baseadas em evidências. Para isso, o Confap tem sido um grande parceiro do Ministério da Saúde e a aposta é que este programa envolva, cada vez mais, um volume maior de recursos e se amplie com êxito”, destacou.

Atualmente, a Fapeam está com a Chamada Pública Nº 002/2012 – PPSUS/Rede, aberta para receber propostas. No total, serão investidos recursos financeiros no valor de R$ 3,1 milhões, sendo, R$ 2,1 milhões oriundos do Decit/SCTIE/MS e repassados à Fapeam por intermédio do convênio CNPq/FAPEAM SICONV 759546/2011 e R$ 1 milhão proveniente do Tesouro do Estado do Amazonas. 

Para ter acesso a Chamada Pública N. 002/2012 – PPSUS/Rede, clique aqui.

Fonte: Agência Fapeam, por Ulysses Varela