MCTI apresenta Política Nacional de Software

24/07/2012 – São Luís (MA) – O secretário de política de informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgílio Almeida, iniciou as atividades do segundo dia do Fórum Nacional do Conselho das Secretarias Estaduais para assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA).

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Com a palestra ‘Política Nacional de Software e os Estados’, Almeida destacou as iniciativas do MCTI para o desenvolvimento do País no que se refere à área de Tecnologia da Informação (TI). Ele destacou que essa Política Nacional visa fortalecer o setor de software e serviços no País criando condições que favoreçam as empresas brasileiras e aumentem suas atividades, fazendo com que se tornem competitivas nos seus produtos, exportem e criem mais empregos qualificados no setor.

Almeida pontuou que a Política Nacional de Software parte de uma legislação já existente que é a ‘Lei do poder de compra’ do governo federal. Segundo ele a lei dá condições favoráveis aos produtos e tecnologias desenvolvidas no Brasil.

“Para que possamos utilizar esse mecanismo já existente nós criamos o processo de certificação de tecnologia de software nacional, que dará um certificado a produtos que tenham sido parcialmente desenvolvidos no Brasil. Parcialmente significa dizer que tenha agregado competências diferentes ao País, seja na gerência do desenvolvimento do produto ou na utilização de pessoal qualificado, possibilitando que os produtos desenvolvidos se beneficiem da lei de compra”, destacou.

Com isso, o governo espera criar mecanismos para fomentar o desenvolvimento de produtos de software em setores onde as empresas brasileiras são competitivas ou em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do País onde há competitividade internacional como: biocombustíveis, petróleo e gás, engenharia de avião, mineração, alimentos, entre outros.

“Nestes setores nós esperamos fomentar a geração de produtos de softwares associados a eles, de modo que possam se beneficiar desse avanço tecnológico brasileiro”, enfatizou.

Segundo Almeida os Estados são importantes neste processo porque eles conseguem chegar mais próximos às empresas localizadas regionalmente, daí a importância das Secretarias de CT&I e das FAPs no sentido de fazer editais conjuntos nos setores onde houver interesse.

“O ministro Marco Antônio Raupp vai lançar em São Paulo o ‘Programa Estratégico de Software’ a partir daí nós esperamos estabelecer as parcerias para concretizar o programa”, finalizou.

Fonte: Agência Fapeam, por Ulysses Varela