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Assembleia cria Universidade do Legislativo
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou e promulgou, na semana passada, durante a 13ª Reunião Itinerante em Tabatinga, o Projeto de Resolução Legislativa No 29/2011, apresentado pela Mesa Diretora, o qual institui a Universidade do Legislativo Amazonense (UNIALEAM), integrante da estrutura organizacional da Casa, sem fins lucrativos, ou comerciais, com duração por tempo indeterminado.
O presidente do Legislativo, deputado estadual Ricardo Nicolau (PRP), destacou que a votação e promulgação da universidade durante a reunião itinerante, foi uma homenagem ao Alto Solimões, ao município de Tabatinga. “Fiz questão que na primeira reunião itinerante, nós pudéssemos votar essa Resolução Legislativa, que vem sendo trabalhada desde o início desta legislatura para a criação da Universidade do Legislativo Amazonense, que terá um braço muito importante também com os municípios, com as câmaras municipais para promover a integração com a realização de vários cursos inclusive à distância”, ressaltou Nicolau.
A UNIALEAM deve iniciar suas atividades no próximo semestre, com a oferta de um curso de mestrado em Direito Ambiental e quatro cursos de pós-graduação, dos quais, um em Gerontologia, outro em Gestão Pública e dois ainda em estudo de viabilidade.
Cada curso terá 50 vagas disponíveis e será realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
Em seguida, ainda no próximo ano, está previsto o início de dois cursos de Graduação e um de Tecnólogo, em fase de levantamento e avaliação de possíveis modalidades. “Com a universidade pretendemos assegurar o direito à formação e o aperfeiçoamento do servidor público. E, consequentemente, possibilitar a elevação da capacitação profissional nas tarefas executadas e a preparação dos servidores para desempenhar funções de maior complexidade e responsabilidade, especialmente as de direção, chefia e assessoramento, bem como ao estímulo à progressão na respectiva carreira”, explicou o presidente.
Educação Cidadã
A UNIALEAM integra o plano de gestão para modernização e renovação das atividades do Legislativo, implantado pelo presidente Ricardo Nicolau desde fevereiro deste ano. E tem como objetivo formar, especializar e desenvolver, de forma continuada, recursos humanos que atuem no Poder Legislativo, mediante oferta de cursos de graduação, pós-graduação, extensão e sequenciais, em distintos níveis, na modalidade de cursos presenciais e a distância.
Segundo Ricardo Nicolau, a UNIALEAM também tem como objetivo contribuir com a sociedade amazonense na implementação de uma educação cidadã, bem como colaborar no processo de integração e de modernização do Parlamento Amazonense com outros entes, nas esferas federal, estadual e municipal. Além de incentivar pesquisas de políticas públicas e atividades de ensino e extensão voltadas para o desenvolvimento humano, social, administrativo, político e econômico do Estado com inovação, excelência e responsabilidade cívica.
Aprimoramento
O projeto de criação da universidade também prevê a realização de seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, conferências, palestras e quaisquer outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional de seus servidores, eventos abertos também aos demais cidadãos interessados. Além de estimular o intercâmbio com legislativos estrangeiros, principalmente os pertencentes ao MERCOSUL, à troca de experiências e ao mútuo aperfeiçoamento.
Para a realização de seus objetivos, a UNIALEAM poderá promover, direta ou indiretamente, cursos, seminários, intercâmbios e celebrar convênios com instituições públicas e privadas nacionais e estrangeiras ou com professores e pesquisadores nacionais ou estrangeiros, no país ou no exterior.
A operacionalização das atividades da Universidade do Legislativo Amazonense ficará por conta da estrutura organizacional da Escola do Legislativo, com despesas decorrentes das dotações orçamentárias próprias da Assembleia.
Fonte: Diretoria de Comunicação/ALEAM
