Ampliado prazo para contratação de crédito para projetos de inovação

O governo estendeu até o fim de 2012 o prazo de contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que iria, inicialmente, até o fim de 2011. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/09) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Regulamentando uma das medidas do Programa Brasil Maior, anunciado em agosto, a resolução do conselho ainda amplia o acesso ao programa, executado pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As empresas que “pretendam desenvolver projetos de inovação de natureza tecnológica” também poderão se beneficiar das condições facilitadas de crédito.

Para atender à demanda das empresas que se enquadrarem nessa condição, o CMN remanejou para a Finep R$ 3 bilhões que antes seriam aplicados pelo BNDES. Ainda assim, o banco ficou com um limite de R$ 57,3 bilhões. O Ministério da Fazenda, que preside o CMN, não informou qual parte desse montante já foi usada, considerando que a lei do PSI é de 2009.

Metade do limite transferido será aplicada pela Finep em operações com empresas que busquem inovação de produtos. Os outros 50% ficam reservados para as que buscarem inovação de processos produtivos, explicou o Ministério. No primeiro caso, os juros serão de 4% ao ano e o prazo de devolução dos recursos de até 120 meses, dos quais 36 de carência. Para o segundo grupo, a taxa será de 5% ao ano e o prazo de 96 meses, com 24 meses de carência. Os juros dos financiamentos do PSI, como os de outros programas federais, são bem inferiores aos de mercado porque contam com subvenção do Tesouro Nacional.

Fonte: Valor Econômico