Não queremos ser apenas montadores de tablets, diz Mercadante

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que as empresas interessadas em produzir tablets no Brasil terão de obedecer a um índice de 20% de produção local, com base no chamado Processo Produtivo Básico (PPB), para se beneficiar dos incentivos fiscais estabelecidos pela medida provisória publicada nesta segunda-feira.

Mercadante confirmou ainda que 12 empresas manifestaram interesse em produzir tablets no Brasil: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT.

– A indústria de eletroeletrônicos é como a automotiva. Quando você traz uma montadora, traz o resto: distribuição, componentes etc – afirmou o ministro.

Ele revelou que a meta do governo é para que, em três anos, já na Copa do Mundo, o percentual atinja 80%, o que garantiria ao Brasil a formação quase plena de uma cadeia produtiva hoje inexistente no país.

 Vamos substituir as importações. Não queremos ser apenas montadores de tablets, pois temos condições de produzir componentes mais importantes, como semicondutores

.- Vamos substituir as importações. Não queremos ser apenas montadores de tablets, pois temos condições de produzir componentes mais importantes, como semicondutores – disse, acrescentando que, como contrapartida aos benefícios tributários, está a exigência de se aumentar gradualmente os percentuais.

Mercadante explicou que o próximo passo será a publicação de uma portaria interministerial para enquadrar o tablet no PPB, que consiste em um conjunto mínimo de operações no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto.

As normas serão utilizadas como contrapartidas para que as empresas fabricantes de bens de informática, eletrônicos e comunicações obtenham isenção completa de PIS/Cofins (que hoje é de 9,25%), redução de IPI (de 15% para 3%), além da redução de imposto de importação e do ICMS, a depender de cada estado.

A medida provisória nº 534 que reduz os tributos cobrados sobre tablets foi publicada nesta segunda-feira. A MP inclui os dispositivos nos produtos beneficiados pela ‘Lei do Bem,’ nº 11.196/2005, que desonera equipamentos de informática.

Em entrevistas recentes, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a medida vai reduzir em 36% o preço de tablets no país.

Fonte: O Globo, por Eliane Oliveira