Mercadante quer revisão do marco regulatório do pré-sal

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, criticou nesta terça-feira o modelo que está sendo desenvolvido para o novo marco regulatório que trata dos royalties do petróleo do pré-sal. Ele considerou a reformulação do marco regulatório “um ponto fundamental”.

Apesar de ter defendido uma melhor distribuição dos royalties, ele disse que o Congresso Nacional “não pode pulverizar” esses recursos.

Na opinião do ministro, se a política de royalties for aprovada da maneira que o Congresso está estudando, além de uma perda significativa de receita para os Estados produtores de petróleo, haverá impacto na receita da área científica.

Na área de ciência e tecnologia, esse ano já teriam sido perdidos R$ 900 milhões, caso o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tivesse vetado. A previsão é de que a perda de receita chegue em até 72%, em torno de R$ 12 bilhões, sem o pré-sal, em nove anos.

“O impacto é absolutamente devastador do ponto de vista do que será a ciência e tecnologia, e a inovação no futuro”, afirmou. Ele participou do 23º Fórum Nacional, realizado pelo ex-ministro João Paulo Reis Velloso, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro considera que o Brasil não pode se satisfazer em ser exportador de matérias-primas, isso tanto em relação ao pré-sal, como também em relação à mineração, com a necessidade de dar um salto para a economia do conhecimento, investindo em pesquisa e desenvolvimento.

Fonte: Valor Econômico, via Consecti