INT dobra pedidos de patente em relação a dados de estudo do INPI

Estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apontou o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT) entre os institutos de pesquisa que mais solicitaram patentes no Brasil, com 24 depósitos entre 1990 e 2007. O resultado é mais animador para o INT considerando que, nos últimos quatro anos, o Instituto igualou o número de depósitos realizados nesses 18 anos estudados, somando já 48 pedidos de patente, desde 1990.

O trabalho “Instituições de Pesquisa Não Acadêmicas Brasileiras – Utilização do Sistema de Patentes de 1990 a 2007”, realizado pelos pesquisadores Jeziel da Silva Nunes e Luciana Goulart de Oliveira, do Centro de Disseminação de Informação Tecnológica do INPI, foi o primeiro do gênero neste segmento. Considerando entidades de natureza jurídica diversa, sendo 73,23% institutos públicos, o estudo visou constituir uma base de dados sobre o desempenho das instituições de pesquisa na apropriação de direitos de propriedade industrial de novas tecnologias.

O levantamento totalizou 673 pedidos de patentes registrados por essas instituições, no período de 18 anos. O número foi considerado baixo, correspondendo a apenas 0,62% dos pedidos efetuados por residentes no Brasil no período. O trabalho, por sua vez, registrou a aceleração dos depósitos, a partir da década de 2000, atribuindo o incremento à Lei de Propriedade Industrial, de 1996, que ampliou os campos de patenteamento; aos incentivos da Lei de Inovação, de 2004; e às ações de disseminação da propriedade intelectual, que aumentaram o interesse pelo tema no Brasil.

No caso do INT, o aumento mais significativo dos depósitos no período mais recente, se deveu, segundo o coordenador Geral do Rio de Janeiro do Instituto, Carlos Alberto Teixeira, à estrutura de suporte à inovação criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)  e à consolidação do Marco Legal da Inovação. Teixeira destaca o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti 2007-2010), a criação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), a Lei do Bem e os desdobramentos da Lei de Inovação como instrumentos que facilitaram a gestão da inovação nos institutos tecnológicos.

Internamente, o INT também criou uma nova estrutura de proteção de inventos e transferência tecnológica, através da criação do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), em 2006, e da publicação de uma nova Política de Inovação, em 2009, que internalizou na cultura do Instituto a busca por projetos com conteúdo inovativo aplicados a demandas tecnológicas do mercado.

No estudo do INPI, no período de 1990 a 2007, com 24 pedidos de patentes, o INT respondeu por 3,51% de todas as proteções requisitadas por Instituições de Pesquisa, ficando em primeiro lugar entre as unidades do MCT e em sétimo lugar no ranking do segmento.

Fonte: MCT