4ª Conferência Nacional de C,T&I: as propostas do Amazonas

O Estado do Amazonas, por intermédio da Sect-Am, identificou e discutiu várias questões estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, visando a formulação de um plano estratégico para os próximos anos. Foram geradas dessa discussão 34 proposições, que serão levadas para a 4ª Conferência Nacional de C,T&I. Conheça as propostas de número 8 a 14.

Desenvolver estruturas institucionais que articulem e integrem as instituições científicas, as universidades, os centros e museus de ciência e as escolas num grande esforço nacional pela melhoria da qualidade do ensino (formal e informal) e da educação diferenciada. Estas ações de C&T podem ser integradas aos processos de educação formal por meio de programas conjuntos com as Secretarias de Educação municipais e estadual;  

Implantar Programa de Pós-graduação arrojado, visando acelerar a formação doutoral na Amazônia em áreas científicas e tecnológicas estratégicas ao desenvolvimento regional, com colaborações de outras instituições brasileiras e internacionais. Destaque aos 30 programas doutorais em: biotecnologia; engenharias elétrica-eletrônica, mecânica, mecatrônica, química, ambiental, naval, transporte, produção, computação, alimentos, molecular; doenças tropicais, odontologia, educação, física, ensino de ciências e matemática, geografia física, geografia humana, antropologia, arqueologia, lingüística, direito ambiental, meteorologia e hidrologia, geociências, história, desenvolvimento sustentável, administração, ciências florestais, biologia e ecologia. As parcerias acadêmicas com as principais Universidades Brasileiras com destaque para USP, UFRJ, UNICAMP, UFMG, UFPE e UnB, dentre outras, constituem uma dimensão pública importante para o êxito deste empreendimento, imprescindível para o desenvolvimento regional com forte impacto em suas matrizes produtivas e de ocupabilidades. Este empreendimento deve ser uma ação do Estado nacional, integrada e consorciada entre o MEC / CAPES e os governos estaduais por meio de suas secretarias de ciência e tecnologia e/ou órgãos similares;  

Associar a ação anterior com a organização de programas específicos para fixar recursos humanos especializados (mestres e doutores) nos municípios interioranos e o desenvolvimento de um plano de modernização científica e tecnológica dos Estados e do serviço público na Amazônia. Efetivar estes programas conforme as vocações econômicas do Estado do Amazonas;  

Institucionalizar estruturas científicas e tecnológicas nos municípios garantindo a ampliação dos orçamentos de fomento em forma perene;  

Implantar mecanismos de ciência e tecnologia que articulem as demandas das matrizes industriais, nacional e regional, com as bases científicas e tecnológicas instaladas nas instituições regionais, em especial no Pólo Industrial de Manaus (PIM). Propor adequação dos fundos setoriais e de apoio ao desenvolvimento de C,T&I para a implantação de centros de desenvolvimento tecnológico com foco em engenharias de produto e produção. Para o desenvolvimento e produção de medicamentos e vacinas. Priorizar a instalação de centros de pesquisa clínica e a criação de centros de produção de substâncias químicas orgânicas. Recomenda-se a inclusão de mecanismos nos atuais fundos que possibilitem municipalizar a implantação desses centros conforme as vocações e demandas regionais; na Amazônia priorizar as demandas emergentes das doenças tropicais.  

Implantar empreendimentos biotecnológicos por meio de incentivos específicos, em todas as instâncias federativas. Diminuir os tributos estaduais e federais para toda a cadeia de um produto biotecnológico e criar linhas de créditos específicos para este setor econômico;  

Organizar plataformas de proteção de conhecimentos, inovações e práticas dos povos indígenas e de outras comunidades locais, e mecanismos que garantam a repartição dos benefícios decorrentes do uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica, em forma justa e equânime.