4ª Conferência Nacional de C,T&I: As propostas do Amazonas

No período de 26 a 28 de maio de 2010 o Ministério da Ciência e Tecnologia realizará em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), ocasião em que serão debatidas as propostas avalizadas nas Conferências Estaduais de C,T&I. Conheça as  34 proposições do Amazonas, aceitas na 4ª Conferência Regional, realizada em Belém, nos dias 18 e 19 de março. A  cada cinco dias publicaremos na íntegra, sete propostas para que a sociedade conheça a contribuição do Amazonas para o aperfeiçoamento da política de C,T&I do Brasil em direção à sustentabilidade.

1.     Descentralizar e interiorizar as agências federais de planejamento e execução de políticas de ciência, tecnologia, educação e de fomento ao desenvolvimento econômico do Brasil, por exemplo, CNPq, FINEP, CAPES, IBAMA, BNDES.Priorizar a implantação de sistemas de inovação de processos de gestão e produtos dirigidos aos incrementos de competitividade ao Polo Industrial de Manaus (PIM). Priorizar também a instalação de escritórios do CNPq, CAPES e BNDES em Manaus para atender as demandas regionais e as formulações e fomentos de novos programas de P,I&D na Amazônia ocidental;

2.     Implantar plataformas tecnológicas que possibilitem a fusão da matriz produtiva eletro-eletrônica hightech do Pólo Industrial de Manaus (PIM) com os serviços ambientais próprios dos biomas amazônicos, priorizando os espaços e as estruturas interioranas. Neste contexto, é fundamental incentivar a implantação de indústrias com foco na produção de componentes e produtos voltados para dinamização de um parque fotovoltaico para dar suporte, dentre outras questões, a tecnologias sociais de caráter sustentável. Por exemplo, não existe na América do Sul, nenhuma fábrica de placas solares, células fotoelétricas e demais componentes essenciais ao suporte, a baixo custo, de uma política de incentivo ao uso de energia solar. Integrar o Centro Estadual de Mudanças Climáticas com os programas e os bancos de dados centrados no uso e ocupação do solo e nos mecanismos de REDD, juntamente com os demais Centros de C,T&I no Estado e os mecanismos científicos, tecnológicos e jurídicos que movimentarão a Política de Mudanças Climáticas, Unidades de Conservação e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia;

3.     Reestruturar o sistema de organização científica e tecnológica brasileiro, adequando-o à solução dos problemas de sistemas complexos como os amazônicos, tais como: a) modernização da engenharia naval e construir mecanismos de segurança e logística de transporte na região; b) criação de Institutos de Tecnologias para os Trópicos com foco no desenvolvimento dos ambientes de várzea, engenharia ambiental, arranjos e cadeias produtivas vocacionadas, tais como: fruticultura, piscicultura, designer, jóias e novos materiais; c) desenvolvimento de tecnologias sociais que possibilitem integrar as populações interioranas às redes digitais de comunicação e informação regionais, nacionais e mundiais; d) consolidação da bioindústria na região implantando uma rede de CLUSTER biotecnológicos, com diferentes graus de complexidade, dirigidos à implantação de biofábricas no Estado; e) implantação de programas voltados à construção de moradias populares adaptadas aos trópicos; f) implantação de sistemas de inovação e empreendedorismo por meio de laboratórios consorciados e integrados em áreas estratégicas: nanotecnologia; química-fina; biologia molecular; instrumentação científica sensível; lingüística e arqueologia; óptica eletrônica; eco-fisiologia; doenças tropicais; manejo florestal, marketing, agroecologia e segurança alimentar; geração de tecnologias de uso sustentável e manejo dos recursos hídricos no âmbito do conceito de gestão de bacias hidrográficas;

4.     Criar estruturas tecnológicas e sociais dirigidas ao fortalecimento das políticas públicas e do desenvolvimento econômico das regiões de fronteira na Amazônia brasileira. Esta ação pode-se concretizar por meio de Centros Universitários Estaduais em Pólos de Desenvolvimento, e/ou, de Centros de Vocação Tecnológica, de uso coletivo, acessíveis às comunidades, no limite 01 por município, contendo espaços para biblioteca, filmacoteca, laboratórios de ciência para experimentos didáticos, oficinas vocacionadas, exposições científicas e artísticas, núcleos de inovação tecnológica e espaços para incubagem de pequenas e médias empresas para atendimento à cidadania, atividades culturais e ações de inovação e empreendedorismo, articuladas com os setores e arranjos produtivos municipais e regionais. Estes Centros funcionarão em redes entre si e demais instituições regionais e nacionais, integrando e aplicando os conhecimentos científicos e tecnológicos às políticas públicas municipais. É importante priorizar as regiões em fronteiras e fortalecer os fundos estaduais e federais de apoio e fomento ao desenvolvimento de C,T&I com este objetivo;

5.     Implantar e popularizar o uso das estruturas laboratoriais de ensino de ciência e matemática nas regiões interioranas do Amazonas; e criar um programa editorial centrado na geohistória amazônica, em forma integrada, e com alcance editorial em âmbito regional e mundial. A primeira ação pode ser financiada por um Fundo Nacional específico, podendo ser implantadas nos Centros de Vocação Tecnológica, acima citados;

6.      Organizar mecanismos institucionais, facilitadores e solidários, ampliando o grau de conectividade e integração entre as instituições científicas e tecnológicas da região; Implantar mais museus de ciências e centros culturais na região amazônica; e uma plataforma de informação e comunicação priorizando a integração de bancos de dados, indicadores técnico-científicos e de metodologias de avaliação de políticas públicas na região;

7.      Implantar os Conselhos Estaduais de Ciência e Tecnologia, com mecanismos que possibilitem maior participação da população no processo de decisões relativas ao uso da ciência e tecnologia, em particular naqueles casos em que exista um impacto potencial grande na qualidade de vida das populações da região.