Criação do programa em biotecnologia pode alavancar o CBA, diz secretário

A determinação da presidente Dilma Rousseff feita ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia para que seja criado um programa de incentivo à pesquisa e produção em biotecnologia, pode ser uma possibilidade de mostrar a autoridades ligadas a CT&I, a atual situação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Construído há 12 anos, o CBA funciona de forma limitada, sem recursos próprios e pouca produtividade porque o governo federal ainda não o tornou independente. A principal função do CBA é transformar os conhecimentos gerados por institutos de pesquisa em produtos com valor agregado em toda a cadeia produtiva.

A oportunidade dos membros do conselho conhecerem o CBA partiu de um convite feito pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI -AM), Odenildo Teixeira Sena. O pedido de criação do programa foi feito por Dilma, no último dia 6 de fevereiro, durante a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Na ocasião, foi definida uma comissão que vai delinear o programa de pesquisa e produção em biotecnologia. Sena aproveitou para sugerir que a primeira reunião dessa comissão seja realizada no CBA.

“Os conselheiros e o secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) se reuniram e escolheram uma comissão para o programa. Naquele momento eu sugeri que essa primeira reunião do grupo fosse realizada no CBA, para que eles vejam a potencialidade e conheçam os laboratórios. No fundo, eu fiz uma provocação e isso pode ter algum impacto. Eles podem perceber que é absurdo termos aquela estrutura há 12 anos no Estado, sem produzir riqueza”, explicou o secretário.

Para Odenildo, com o pedido de elaboração do programa, Dilma deixou transparecer que desconhece a estrutura do CBA. “Enquanto a presidenta determina ao conselho, na presença do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de ministros de outras áreas, eu tenho a impressão que ela desconhece que temos no Amazonas uma estrutura montada há mais de dez anos como o CBA, com laboratórios sofisticados que, aos poucos, estão perdendo competitividade, dependendo apenas que o governo crie uma personalidade jurídica para esse centro”, declarou.

Para que o CBA cumpra a função para a qual foi criado, de gerar produtos a partir de pesquisas, o governo precisa enviar ao Congresso Nacional, um projeto criando uma empresa pública com o nome Centro de Biotecnologia da Amazônia. Isso pode ser feito por meio de uma Medida Provisória, que tem efeito imediato. Criada a empresa pública, o CBA terá acesso a investimentos, corpo de servidores e outros detalhes fundamentais para seu pleno funcionamento.

“O problema é que hoje o CBA não dispõe de recursos próprios. Ele existe enquanto estrutura, porque ao longo desses anos não se deixou de trabalhar no CBA, mas por meio de parcerias. A Fapeam paga bolsistas para trabalharem no CBA, mas bolsa é uma coisa temporária. Por isso que nós já tivemos grandes exponentes da biotecnologia que vem, passam um tempo aqui e, como não têm segurança vão embora, não querem viver de bolsa, bolsa é para formação”, disse.

SUFRAMA

Hoje, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), é responsável pela execução e administração do CBA, sendo a principal mantenedora, com aproximadamente 70% do aporte financeiro. O superintendente adjunto de planejamento e desenvolvimento regional, José Nagib da Silva Lima, ameniza a situação atual do CBA, afirmando que a autonomia vai aumentar a capacidade de articulação da entidade. “Seria leviano dizer que o CBA, com dez anos de trabalho, não cumpre a função para a qual foi idealizado. A autonomia virá para aumentar o poder de articulação da entidade”, disse Nagib.

Sobre o andamento do processo que vai garantir a autonomia do centro, Nagib informa que o projeto está no MCTI. “O modelo jurídico já está definido e a minuta do projeto que transforma o CBA em uma entidade autônoma também já está pronto, aguardando as considerações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para poder seguir para a Presidência da República”, explicou.

Nagib destacou ainda, que o CBA é excelência nacional em relação ao tema do programa que a presidente encomendou. “A iniciativa não diz respeito especificamente ao CBA, mas quando fala em concentrar a pauta em setores importantes para o desenvolvimento da tecnologia e da indústria, focando na biotecnologia, faz referência a uma área em que o CBA é excelência nacional”, declarou.

Na 261ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada na última quinta-feira, 28, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, prometeu que o CBA passará a ter personalidade jurídica ainda no primeiro semestre deste ano.

MAIS RECURSOS PARA O AMAZONAS

Apesar do Estado do Amazonas ter um centro de biotecnologia pronto, com 12 mil metros quadrados de área construída e 25 laboratórios bem equipados, os recursos para pesquisa na área de biotecnologia no estado são poucos quando comparados com outros estados brasileiros.

Em relação ao destino dos recursos do Fundo Setorial de Biotecnologia (CT Biotecnologia), o Amazonas recebeu em média 2,1% e ocupa o 12º lugar entre os 25 estados da União e o Distrito Federal (DF). São Paulo é o estado que, em média, recebe a maior fatia dos recursos (18,93%), seguido pelo DF (14,65%), Rio de Janeiro (10,26%), Rio Grande do Sul (7,31%) e Minas Gerais (7%).

Esses quatro estados, da região sul e sudeste do Brasil, recebem mais da metade dos recursos do fundo (58,15%). A origem dos recursos do fundo, 7,5% vem da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais. O foco do CT-Biotecnologia é expandir a base de conhecimento da área e estimular a formação de empresas de base biotecnológica, e a transferência de tecnologias para empresas.

CIÊNCIAemPAUTA, por Cleidimar Pedroso