ANS vai obrigar planos de saúde a oferecer remédios orais contra câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (28) que os planos de saúde passarão a ser obrigados, a partir de janeiro de 2014, a oferecer 36 medicamentos orais usados em casa para tratamento de câncer.

Atualmente, os planos só são obrigados a conceder o tratamento em ambulatórios. Com a nova decisão, os pacientes passarão a ter acesso em casa, a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, de acordo com o Ministério da Saúde, entre eles de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele, além de uma nova técnica de radioterapia.

A proposta ainda passará por consulta pública, que será aberta entre 7 de junho e 7 de julho na página da agência na internet. A ANS espera receber contribuições da sociedade e não descartou a possibilidade de, após consulta, haver ampliação dos procedimentos. O diretor-presidente da agência, André Longo, disse que a consulta pública não alterará a decisão sobre os medicamentos contra o câncer. “Do ponto de vista técnico e jurídico, há uma definição na agência apontando para a incorporação dos medicamentos orais contra o câncer. A agência não mudará de posição. Vamos conduzir esse processo. O que podemos fazer com a consulta pública é talvez até acrescentar uma medicação desde que haja convencimento”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, cada plano de saúde deverá definir a forma como distribuirá a medicação. Entre as possibilidades estão a distribuição direta, a definição de convênios com farmácias privadas e o reembolso aos pacientes.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, 97% dos tratamentos de quimioterapia são feito atualmente no âmbito do SUS. “Os pacientes que precisavam desses medicamentos orais de uso domiciliar acabavam recorrendo ao SUS ou através de medidas judiciais acabavam tendo esses medicamentos oferecidos pelo seus planos de saúde”, disse.

Fonte: G1 de Brasília, por Priscilla Mendes