Câmara pode votar royalties do petróleo na próxima semana

O projeto de Lei do Senado que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado) pode ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. A afirmação foi feita, na última quarta-feira (24), pelo presidente da casa, Marco Maia, por meio de nota oficial que trata da pauta de votações da Câmara na semana que vem.

No texto, Maia pauta para quarta e quinta-feira a discussão e votação do projeto. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os estados produtores de petróleo querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.

Segundo a nota, Maia já definiu o calendário de votações até o final do ano, mas só irá divulgá-lo na reunião de líderes.

Fonte: Agência Gestão CT&I de Notícias, com informações da Agência Câmara