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SBPC e ABC encaminham carta aos deputados sobre royalties do petróleo
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminharam, nesta sexta-feira (26), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, sobre o projeto de lei nº 8051/2010 que trata do regime de partilha dos royalties do petróleo, inclusive da camada do pré-sal.
O documento também foi enviado ao relator do projeto, deputado Carlos Zaratini, com cópia para todos os deputados. A previsão é que o projeto seja colocado em votação na próxima semana.
As entidades científicas têm se manifestado sistematicamente em defesa de que os recursos oriundos da exploração do petróleo no País sejam destinados para a ciência, tecnologia e educação, revertendo-se em benefícios duradouros de grande impacto para a sociedade brasileira.
“A oportunidade única dessa tomada de decisão política e estratégica terá impacto direto na competitividade científico-tecnológica e de inovação do País e, consequentemente, na qualidade de vida das futuras gerações de brasileiros. Como comprovado pelo exemplo de outras nações mais desenvolvidas, os avanços na ciência refletem-se na apropriação de novas tecnologias e na inovação, o que se traduz em maiores oportunidades de empregos e geração de renda para a sociedade como um todo, contribuindo de forma fundamental para a erradicação da pobreza”, aponta o documento.
ROYALTIES
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.
Fonte: CIÊNCIA em PAUTA (com informações do Jornal da Ciência)
