Autoridades e sociedade civil discutem Política Nacional de Resíduos Sólidos

A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente realizada pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), reuniu na quarta-feira (28), durante a cerimônia de abertura, autoridades federais, estaduais e municipais, para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento acontece até o dia 30 de agosto, e traz na pauta soluções remediar os lixões a céu aberto no Estado do Amazonas.

O Governo do Amazonas a partir de uma gestão participativa sob a orientação do governador Omar Aziz, vem preparando os municípios para esse debate desde o início do ano, como forma de envolver e discutir sobre a importância do tema. “Nos últimos meses fizemos um trabalho pontual nos municípios, realizando 24 conferências preparatórias, que contou com a participação de toda a sociedade. Nosso objetivo é gerar ações estratégicas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e contribuir com propostas de acordo com a realidade do Amazonas”, ressalta Kamila Amaral, secretária da SDS.

Geraldo Abreu, Diretor de Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Coordenador da Conferência Nacional de Meio Ambiente, aposta que os municípios brasileiros vão cumprir o prazo para a remediação de seus lixões até 2014, conforme prevê a Lei 12.305, e ressalta as alternativas para a remediação dos lixões, de acordo com a realidade de cada município.

“A logística é encadeada da política nacional de resíduos sólidos, há municípios que arrisco dizer que sequer precisa de aterro, pode fazer todo o processamento de seus resíduos por meio da reciclagem ou de outras formas que não sejam o aterro, que é um dos instrumentos importantes e necessários da política, mas não é o único, porque sozinho já demonstrou que coloca os municípios em apuros financeiros, posto que a destinação final adequada em aterros seja cara por tonelada e inviabiliza o município de fazer dessa forma. Volto a dizer que todos esses instrumentos devem estar encadeados para que a política efetivamente possa ser viável de ser implementada nos municípios, nos Estados e no Brasil”.

Para os municípios o evento configura-se como um processo fundamental no que diz respeito a questão da destinação dos resíduos sólidos, levando em conta outros fatores, como por exemplo, a geração de emprego e renda.

“É um momento importantíssimo para implementar dentro do sistema de política pública o que diz a lei junto à política nacional de resíduos sólidos. Em Rio Preto não temos tanto problema de lixão a céu aberto, como em outros lugares, mas precisamos realmente implementar uma política nacional de resíduos sólidos, que traga o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, diminuir o grande problema, que é a degradação do meio ambiente”, disse o prefeito Luiz Ricardo Chagas, do município de Rio Preto da Eva.

Feira de Produtos e Serviços sobre Resíduos Sólidos – Em paralelo a IV Conferência, acontece no bloco E, da Ulbra, a 1a. Feira de Produtos e Serviços sobre Resíduos Sólidos do Amazonas e constitui-se num evento de divulgação e disponibilização de informações, acordos e fortalecimento da Gestão dos Resíduos Sólidos no Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação SDS