SECTI-AM promove workshop visando mudanças na Lei Estadual de Inovação
CIÊNCIAem PAUTA, por Carlos Fábio Guimarães
Em encontro promovido nesta terça-feira (10), nas dependências da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM) reuniu representantes de instituições ligadas à pesquisa e de setores industriais para discutirem propostas visando a alteração da Lei 3.095/2006, denominada lei estadual de inovação.
Pioneiro na criação da Lei que regulamenta as ações na área da Inovação, o Governo do Amazonas, por meio da SECTI-AM, criou uma comissão para ouvir as instituições envolvidas com a temática. A ideia é debater o contexto atual e as projeções do setor para o futuro, com o objetivo de formular propostas que adequem a lei existente ao cenário estadual vigente.
Entre as propostas estão os incentivos necessários para tornar as empresas amazonenses mais inovadoras, as políticas de aproximação entre centros de pesquisa e empreendedores e o estímulo à inovação a partir das universidades, tornando-as polos geradores de novas tecnologias.
PONTO DE PARTIDA É A MELHORIA DA LEI

Objetivo é a melhorar a lei, disse o secretário Adjunto da SECTI. Foto: Filipe Augusto/Ciência em Pauta
De acordo com o Secretário Executivo Adjunto da SECTI-AM, Eduardo Costa Taveira, o cenário amazonense relativo às políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) mudou muito nos últimos 10 anos com a implantação do sistema estadual de CT&I. A partir da Lei 3.095/2006, o governo pôde incentivar um maior número de projetos na área de inovação, como as incubadoras e centros de pesquisa. “Desejamos tornar a lei existente mais prática. Inseri-la no panorama em curso e dinamizar as ações juntos aos parceiros que buscam a inovação”, afirmou.
Ainda de acordo com Taveira, os resultados das discussões serão consolidados numa proposta oficial a ser apresentada ao secretário de CT&I, Odenildo Sena, até o dia 01 de outubro. “A meta é atualizar a lei para avançarmos mais”.
O representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), José Casarini, afirmou ser fundamental a iniciativa da SECTI-AM. “Se querem tornar as empresas inovadoras, o governo tem que consultá-las e provocá-las a participar. Por outro lado, as universidades precisam criar mecanismos de aproximação entre academia e empresariado. Quando todos se reúnem, a possibilidade de avanços é positiva”, comentou.
ACADEMIA PRESENTE NOS DEBATES
A pró-reitora de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutora Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, ressaltou a a participação da instituição no encontro como estratégica, pois a universidade tem papel essencial no desenvolvimento social, político e acadêmico da região.
Chaves acredita que o Amazonas vive um momento privilegiado de crescimento em CT&I e a atualização da lei é estratégica, buscando aliar o desenvolvimento do Estado junto ao setor produtivo regional. “Os debates incentivam a formulação de propostas que ajudam a criar mecanismos para dar vazão a produção de conhecimentos”.
Representantes de outras instituições estiveram presentes como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fapeam.
CIÊNCIAem PAUTA, por Carlos Fábio Guimarães