Reunião discute proposta de parceria entre Defensoria Pública e UEA

A ideia inicial é de celebração de um Termo de Compromisso entre as instituições. Foto: Joelma Sanmelo

Os defensores públicos Rafael Barbosa e Helom Nunes discutiram, na tarde do último dia 14, iniciativas para promoção de parcerias com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A reunião aconteceu entre os defensores, o reitor Cleinaldo Costa e o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), André Zogahib.

“A Defensoria Pública tem o interesse de se mostrar mais para a sociedade no sentido de fazer um trabalho preventivo com relação à aplicação dos direitos que cada cidadão tem e as formas de acesso à Justiça. Hoje houve o contato inicial, vamos dar prosseguimento às atividades administrativas para atender a essa proposta”, disse o pró-reitor.

A ideia inicial é de celebração de um Termo de Compromisso entre as instituições. Segundo Zogahib, serão analisadas as possibilidades de atuação da Defensoria por meio da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO). “Vamos passar as propostas para a unidade discutir. A partir dessa definição da unidade nós podemos fazer a parceria com a Defensoria e assinar o Termo de Compromisso”, afirmou.

“É também interesse da Universidade que nós possamos unir esforços, como Estado, para que o cidadão tenha acesso a esse tipo de informação que é extremamente importante”, disse. De acordo com o subdefensor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, é importante estabelecer esta relação com a instituição.

“A defensoria, assim como a UEA, já chegou ao interior do Estado. Nós queremos difundir temas como Educação, Cidadania, Direitos Humanos, Direito do Idoso, Sistema Prisional, e outros. Nosso objetivo é que nós tenhamos um veículo de comunicação com o interior por meio da Educação, utilizando a estrutura física da instituição”, alegou.

Segundo Rafael Barbosa, é importante fomentar a Educação tendo a UEA e a Defensoria atuando em conjunto, indo ao encontro da Lei Federal 80/2009. “Essa lei traz para a Defensoria também esse papel de disseminar a Educação no interior do estado e na capital. Nós estamos presentes em 49 municípios, mas nem sempre temos um defensor em cada município”, destacou.

De acordo com a proposta, as palestras serão proferidas por defensores com colaboração de alunos da UEA. “A ideia é aproveitar os alunos do curso de Direito. Esse é o início de uma promissora união de esforços entre a Defensoria e a Universidade”, afirmou.

Fonte: UEA, por Vanessa Brito