Proposta da Finep prevê elevar recursos em CT&I para R$ 24 bi em 10 anos

A Agência Brasileira da Inovação (Finep) prepara um projeto robusto que prevê aumentar o orçamento anual da pasta de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de R$ 6 bilhões para R$ 24 bilhões, no período de 10 anos, a fim de promover o desenvolvimento de setores que podem transformar o Brasil em uma potência mundial de produção, dentre os quais saúde, energia, agricultura e biotecnologia.

Batizado de “Plataformas do Conhecimento – Como elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil?”, a proposta foi apresentada por Glauco Arbix, presidente da Finep, à comunidade científica, na manhã do último dia 29, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Alguns cientistas criticaram a proposta, e outros foram favoráveis com ressalvas. Logo após a apresentação foi dada a palavra aos representantes das sociedades científicas presentes ao encontro, que manifestaram discordância sobretudo quanto aos seguintes pontos: a ausência de uma manifestação clara de que os recursos para a proposta não serão subtraídos dos recursos existentes para a CT&I, já considerados insuficientes pela comunidade científica; a possibilidade manifesta pelo presidente da Finep de que o Regime Diferenciado de Compras e Contratações para atividades de CT&I (RDC) seja utilizado somente para o projeto proposto; a indefinição sobre a continuidade de manutenção e incentivos às universidades e institutos de pesquisa não contemplados pelos 20 projetos a serem selecionados; e um desconforto com a exiguidade dos prazos (o primeiro edital deve ser publicado em 6 de junho, nesta semana), sem que tenha havido uma maior discussão com os representantes da ciência e tecnologia no País.

A PROPOSTAS

Costurado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a pedido da presidente Dilma Rousseff, o projeto é apresentado em um momento em que o Brasil perde posição nos rankings internacionais de competitividade e a economia doméstica sinaliza perda de dinamismo para os próximos anos. Arbix destacou que na troca de ministros da pasta, no último mês de março, Dilma pediu para o MCTI criar um plano para acelerar a participação da ciência, tecnologia e inovação no Brasil e, por tabela, o desenvolvimento nacional.

A proposta prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para desenvolver suas economias.

Fonte: SBPC