Codam aprova nova pauta de investimentos industriais

Buscar alternativa em setores como agricultura e mineração são apostas seguras para que o Amazonas possa dar um novo salto na economia, disse o secretário de estado de Planejamento João Oreste Schneider  nesta quarta-feira (28) após aprovação da pauta da 272ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam). Ao todo, 26 projetos estimados em R$ 823 milhões foram aprovados na íntegra pelos conselheiros.

Segundo o secretário, os novos projetos aprovados são um indicador importante da estabilidade que o Estado oferece para a atração de  investimentos no setor industrial, o que não exclui a busca de novos segmentos que venham a propagar o desenvolvimento para as cidades do interior. Tanto a agricultura quanto a mineração, têm ligação com o processo industrial, observou Schneider. Ele destacou o vasto potencial do setor mineral do Estado já dimensionados como o potássio, o estanho, o gás e a bauxita, aguardando somente por investimentos para expandir desenvolvimento.

Os destaques da pauta aprovada foram os projetos da Três Corações Alimentos para a fabricação de café torrado e moído com recursos de R$ 97 milhões e o da Cal-Comp aprovou projeto para a fabricação de máquinas de registro de vendas no comércio com investimentos de R$ 54 milhões. A LG Eletronic teve autorização para fabricar caixa acústica de áudio digital com conexão sem fio com projeto no valor de R$ 1 milhão.

Também foram aprovados os projetos  de três empresas para a produção de lâmpadas LED, a Qualitech, a Flex Importação e Exportação e a Rimo Entertainment. Juntos, os três projetos somam investimentos de R$ 140 milhões e 62 empregos.

REFIS

Representando o governador Amazonino Mendes na 172ª reunião, o secretário de estado de Fazenda, Alfredo Paes, disse que o Governo pretende implementar, ainda este, caso não haja restrições impostas legislação eleitoral, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para regularizar a situação de empresas inadimplentes.

“Um levantamento mostrou que mais de cem empresas no Estado não podem usufruir de incentivos porque estão inadimplentes. Diante disso, o governador, Amazonino Mendes, determinou que a Sefaz/AM realizasse um Refis. Nós conseguimos, no final do ano passado, autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para fazer um Refis abrangente que contemplasse os débitos com os impostos estaduais como ICMS, ITBI e IPVA, além dos fundos. Isso dará um novo fôlego para as empresas, consolidando suas atividades e gerando novos empregos”, destacou Alfredo Paes.  

O prazo para o Refis entrar em vigor ainda não está definido porque a Sefaz/AM realiza consulta junto aos órgãos competentes para verificar se a legislação eleitoral permite a realização do programa em virtude deste ser um ano de eleições.

O secretário também destacou que a taxa de R$ 50 cobrada em casos de desembaraço extemporâneo de documentos fiscais (fora do prazo de 60 dias) para empresas do comércio será revogada a partir de março. “Isso representa mais um custo para o comércio e para a indústria. O ato está em fase de elaboração para que os setores produtivos sejam beneficiados com mais esta medida do governo ainda no mês de março”, enfatizou Alfredo Paes.