PPA 2020 – 2023 – Governo quer a colaboração dos cidadãos na elaboração do Planejamento

É com a participação ativa dos cidadãos que o Governo espera poder contar na definição do melhor modelo de planejamento, para os próximos quatro anos, voltado a setores estratégicos como educação, saúde e segurança, a partir do novo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, lançado nesta terça-feira pelo vice-governador do Amazonas Carlos Alberto Filho.

Para assegurar a participação popular, foi colocado à disposição de todos os interessados ferramentas em meios digitais com o aplicativo “consultasociedade”, e presenciais com a “Sala Cidadã”, nas unidades da UEA nas cidades do interior do Estado.  A consulta à sociedade acontecerá no próximo período de 21 de maio a 24 de junho.

“O momento de organizar é agora. A consulta à sociedade é de extrema importância porque permite que as sugestões da população sejam feitas diretamente, sem burocracia”, resumiu o vice-governador. Ele também destacou a importância da participação dos gestores dos diversos órgãos para o alinhamento de ações e projetos compatíveis com a realidade orçamentária do Estado.

O secretário de estado de Planejamento Jório Veiga, disse que a elaboração do PPA é uma oportunidade para que as propostas apresentadas pelo Governo à população sejam executadas. “Quanto mais realista for a definição orçamentária mais chances de êxito existe nas ações voltadas para a melhoria de vida da população”, observou o secretário.

A elaboração do novo PPA está alinhada a Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o qual busca a promoção do bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego e trabalho e a melhoria dos serviços públicos.  

A qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública são as diretrizes estratégicas que nortearão o novo  PPA. A a construção do projeto pretende contemplar ações voltadas à criação de emprego e renda, a formação de arranjos produtivos para projetos de piscicultura, mineração, implantação de sistemas de captação de água nas comunidades rurais, a valorização do servidor público, além do fortalecimento da Zona Franca de Manaus, entre outros projetos.

No eixo Qualidade de Vida, um dos objetivos do Governo é assegurar o acesso da população aos serviços de Saúde básica, de média e de alta complexidade nas diversas unidades do Estado. Outra meta é ampliar o acesso à educação, do básico ao técnico profissionalizante  e do ensino superior com vistas ao desenvolvimento socioeconômico ambiental do Amazonas.

No eixo Desenvolvimento Sustentável, um dos focos é a diversificação da matriz econômica com a promoção de projetos na área de bioeconomia, economia criativa e outros vetore que possam incorporar a matriz econômica vigente as vantagens comparativas e vocações do Estado.

Na área de Gestão Pública as ações visam a reorganização do sistema de licitação, de contratação de obras, compras de bens e serviços, o aprimoramento da gestão pública com programas de capacitação do servidor público e a busca de maior eficiência nos serviços públicos prestados.

O QUE É PPA

O PPA é um instrumento fundamental de planejamento da administração pública que define diretrizes e metas para os governantes por um período de quatro anos. É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da sociedade com a definição de programas e orientações estratégicas na definição do orçamento do Estado.

COMO PARTICIPAR

Todo cidadão, por meio do site www.consultasociedade.am.gov.br, poderá participar da elaboração do PPA indicando três prioridades de ações de Governo por área (Saúde, Educação, Segurança e outras), além de registrar novas sugestões, no período de 21 de maio a 24 de junho.

A colaboração à construção do PPA também pode ser feita pelo aplicativo  “ConsultaSociedade”, que disponível na PlayStore para o sistema Android. O cidadão pode ainda comparecer à “Sala Cidadã”, que é um espaço alternativo de participação que será disponibilizado nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nos municípios do interior.

Depois do período de consulta, as sugestões e demandas da sociedade serão encaminhadas pela Seplancti aos dirigentes dos órgãos da administração para subsidiar a elaboração das políticas públicas e os programas de Governo. O projeto concluído será encaminhado à Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), em setembro, para avaliação e aprovação.