América do Sul cria o Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação

Representantes dos países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) reuniram-se em Quito, Equador, a semana passada, para elaborar o estatuto e o plano de ação do Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (Coseccti) nova organização dos países da América do Sul.

Pelo projeto de estatuto preparado, o Coseccti será formado pelos ministros da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação dos países-membros, ou seus delegados, e deverá definir, aprovar e promover políticas e projetos comuns para impulsionar, a partir das mais relevantes áreas do conhecimento, a meta da integração assumida pela Unasul. A presidência do Conselho caberá ao mesmo país que ocupe a Presidência Pro Tempore da Unasul.

Para exercer suas funções, o Coseccti poderá criar “grupos de trabalhos especializados”, com a participação de pelo menos um representante de cada país-membro. Estes grupos terão autonomia para desenvolver suas atividades, em qualquer dos projetos que estiver a seu cargo.

O tratado fundador da Unasul foi firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008. O primeiro conselho criado no âmbito da Unisul foi o de Defesa, tendo em vista resolver pendências entre países da região, sobretudo em questões limítrofes

O estatuto agora proposto para o Coseccti baseia-se em 10 princípios e 15 objetivos.

Entre os princípios, estão “equidade e inclusão”, que enaltece a “construção de sociedades democráticas coesas e inclusivas”, a “proteção dos direitos das coletividades e do acesso equitativo à educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, respeitadas a pluralidade e diversidades culturais, étnicas e ideológicas”; “participação cidadã”; “qualidade e cobertura educativa”; “transparência e divulgação”; “diálogo e solidariedade”; “colaboração em rede” como “prática indispensável ao desenvolvimento educativo, cultural e do conhecimento na região”; e “projeção internacional”, visando “projetar mundialmente o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação dos países-membros”.

Entre os objetivos do Coseccti, destacam-se: “promover e intensificar na região a colaboração entre universidades, centros de pesquisa, empresas públicas e privadas, com o fim de transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para incrementar a capacidade de inovação e melhorar a competitividade sistêmica do setor produtivo; e “promover o desenvolvimento, acesso e uso de tecnologias sociais, em benefício dos setores mais necessitados, melhorar o ensino das ciências e promover a popularização do conhecimento científico”; “promover a coordenação de iniciativas e intercâmbio de experiências para a formação, pesquisa e inovação em desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade e adaptação e mitigação das mudanças climáticas”; e “promover o intercâmbio de informações sobre os sistemas de reconhecimento, equivalência de estudos e garantia de qualidade em todos os níveis e modalidades educativas, para facilitar a integração, a mobilidade e o intercâmbio acadêmico, profissional e trabalhista”.

O Plano de Ação do Coseccti reuniu diversas ideias, mas ainda lhe falta uma redação final, em que as diversas propostas possam ser selecionadas e colocadas em ordem de prioridades. O tema será mais debatido por via eletrônica e de videoconferências.

O projeto de estatuto será submetido à próxima reunião de ministros e secretários de estado e de governo dos países-membros da Unasul, marcada, em princípio, para 14 de abril próximo.

A delegação brasileira em Quito foi presidida pelo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Monserrat Filho, e integrada por representantes do Itamaraty, do Ministério da Educação e da Embaixada do Brasil na capital equatoriana.

Fonte: Portal do MCT