Ampliação de recursos para educação e ciência é discutida em Fórum

A possibilidade de redução dos recursos destinados para Ciência Tecnologia e Inovação nos próximos anos chamou a atenção dos participantes do Fórum Nacional  do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para assuntos de C,T&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) durante a apresentação do balanço dos trabalhos do MCTI nos estados brasileiros proferida pelo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Luís Atônio Elias no primeiro dia do Fórum, realizado em Macapá (AP).

Apesar de ter anunciado que a intenção do governo federal é não contingenciar as verbas para a Ciência Tecnologia e Inovação e manter os R$ 4,4 bilhões para a atuação do MCTI este valor pode sofrer uma perda de mais de R$ 1,4 bilhão caso a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal seja aprovada da forma que está. Elias explicou que isso pode acontecer porque hoje o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cuja parte da contribuição de domínio econômico, é originária do petróleo por meio do CT-Petro.

“O que aconteceu com a aprovação, no Congresso, do projeto de lei, é que não se percebeu que os R$ 1,4 bilhão foram retirados e passaram a fazer parte de um fundo nacional, ou seja, nós entramos em um fundo nacional com algo que já tínhamos constituído para esta agenda, isso será uma perda”, destacou.

O secretário destacou a necessidade de uma discussão nacional sobre a destinação dos royalties do petróleo já empreendida pelas entidades da sociedade civil e pelo ministério da educação, para que estes recursos sejam destinados para o que vai elevar a capacidade da economia, melhorar a competitividade e ampliar a capacidade de formação de recursos humanos para a sociedade do conhecimento, que são a ciência e tecnologia.

POSIÇÃO DO SETOR

Para a diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, o primeiro dia do Fórum trouxe notícias antagônicas como o não corte dos investimentos para a ciência em 2013 e a votação sobre o destino dos royalties do petróleo do pré-sal, o que deixou a todos  apreensivos.

“O país precisa dar prioridade para que estes recursos possam ser utilizados para gerar um futuro melhor a sociedade. Para que nós possamos dar um futuro melhor para o Brasil a saída é investir em educação, ciência, tecnologia e inovação. Nós precisamos nos colocar de uma forma diferente no cenário econômico internacional e a forma que temos para potencializar essa inserção é investindo no setor, e não se faz isso sem pessoas bem formadas, laboratórios e  alta tecnologia”, destacou.

Para o secretário estadual de CT&I, Odenildo Sena, qualquer decisão que venha a se converter em perdas de recursos para a área de C,T&I, como a decisão do congresso de não definir a divisão dos recursos privilegiando a ciência e a educação é preocupante. “Os exemplos mostram que não existe nenhum pais grande, respeitado, hegemônico, que não tenha construído essa hegemonia senão em cima dos investimentos na área científica. O Brasil vive um momento bom nesta área, mas precisa ficar atento para que nenhum recurso possa ser comprometido”, finalizou.

Segundo o presidente do Confap, Mário Neto Borges, como forma de garantir recursos, os dois conselhos devem chegar a uma posição única a favor dessa defesa, com um documento que possa ser utilizado para mobilizar o congresso nacional e o próprio executivo neste sentido.

Fonte: Agência Fapeam, por Ulysses Varela.