Audiência fará balanço sobre avanços do novo marco legal para C&T

Representantes do setor científico e tecnológico e parlamentares deverão se reunir no dia 3 de junho, na Câmara dos Deputados, para tratar mais uma vez sobre o novo marco legal para o setor. Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, deputado Izalci (PSDB-DF), o encontro servirá para deixar todos a par do que está acontecendo em relação ao conjunto de leis que compõe a “Constituição da C&T”.

“Vamos fazer um balanço e uma atualização do marco regulatório da CT&I. Para debater o assunto, nós convidamos o ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI], Clelio Campolina, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior [MDIC], Mauro Borges, além de diversos representantes da sociedade civil organizada na área”, informou o parlamentar.

De acordo com o deputado, o encontro também pretende acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, mais conhecida como PEC da Inovação. “Eu, inclusive, já fiz isso na reunião da CCTCI [Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara], mas agora vamos reforçar pela Frente Parlamentar no sentido de a gente trabalhar com o Senado para liberar logo a PEC”, reforçou o peessedebista.

COBRANÇA

Além de cobrar os senadores, Izalci pretende reforçar a cobrança sobre o Governo para cumprir a promessa e entregar as redações dos Projetos de Lei (PLs) referentes ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC) voltado para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e ao acesso à biodiversidade. Estes pontos são considerados fundamentais pelo setor científico para melhorar as condições dos pesquisadores no País.

PLANOS FUTUROS

Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), o intuito da audiência pública vai além das questões sobre o novo marco legal para o setor. Segundo ele, esta será uma oportunidade para “pensar a luta da classe para os próximos anos”.

Fonte: Agência Gestão CT&I