Avançar na transformação da Finep será prioridade em 2012, diz Arbix
20/01/2012 – O presidente da Finep, Glauco Arbix, apresentou na última sexta-feira (13/01), as metas da instituição para 2012. Entre as prioridades está avançar nas negociações para a transformação da financiadora numa agência de fomento, uma das tipologias definidas pelo Banco Central, a partir de um estudo realizado pela Ernst & Young, uma das empresas mais conceituadas do mundo nesta área.
“Com a transformação da Finep em uma agência de fomento, criaremos condições para construir uma gestora de recursos, de fundos de investimento. Essa é uma ideia chave, porque aumentará as possibilidades de combinarmos os instrumentos atuais e potencializar os recursos públicos que gerimos”, destacou.
Glauco está otimista com o andamento das negociações no governo federal e reforça que a mudança dará mais flexibilidade para que a agência possa operar os recursos nas modalidades de crédito, não reembolsável e investimento.
“Não estamos estruturados como instituição apta a receber recursos do Tesouro [Nacional] sem que isso gere impacto no superávit primário e sem que tenhamos obstáculos legais para trabalhar esses recursos da maneira como eles precisam ser trabalhados e assim chegarem na economia real”, avaliou.
Para ser ter uma ideia, atualmente os recursos mais volumosos destinado para a Finep, com exceção dos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), entram via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por outras instituições oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Isso é um limitante enorme, porque ficamos sempre como uma instituição dependente de outras”, disse.
Somente em 2011, a agência recebeu cerca de R$ 4 bilhões a mais que no ano anterior para crédito. Foram R$ 3,7 bilhões via Programa de Sustentação de Investimento (PSI), R$ 220 milhões via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 200 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), dos quais R$ 100 milhões foram confirmados no final de 2011.
Os números da instituição apontam que foram contratados recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões no ano passado e que já estão comprometidos para 2012, R$ 6 bilhões nas três modalidades: fomento, consulta prévia e em contratação.
“A Finep multiplicou muito nos últimos 10 anos os recursos que ela trabalhou e investiu na economia, sejam voltados para empresas, no caso os reembolsáveis e a subvenção, sejam os recursos orientados para as universidades e institutos de pesquisa. É evidente que a Finep viu esses recursos crescerem, mas ao mesmo tempo, se olharmos por outro ângulo, a Finep foi perdendo autonomia para decidir em que lugar, em qual setor, em qual área ela poderia fazer esses investimentos”, analisou.
De acordo com Arbix, o processo iniciado 2011 para atribuir um novo estatuto à Finep deverá ser concluído em três anos. “Nossas propostas já foram discutidas com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda. Agora os ministros deverão se reunir e tomar a decisão final para que esta posição seja levada à Presidência da República”, concluiu.
Para saber mais sobre a Finep acesse o site www.finep.gov.br.
Fonte: Gestão C&T, com informações da Finep