Bancada se reunirá para discutir inclusão do RDC no texto do PL 2177

Em época de Copa do Mundo e início do período de campanha eleitoral, os corredores do Congresso Nacional ficam quase desertos e as atividades parlamentares também caminham a passos lentos. Mas, na próxima semana, a tendência é que os trabalhos se intensifiquem. Inclusive para a bancada ligada à área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

A promessa da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação na Câmara dos Deputados é de intensificar as negociações para a apreciação do Projeto de Lei 2177/2014, que atualiza as normas vigentes do setor científico brasileiro. Na próxima semana, uma reunião do colegiado vai alinhar o texto final para análise no Plenário da Casa. E com um adendo: a inclusão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) como emenda ao PL 2177.

“Nós vamos discutir com a equipe toda, se a gente consegue colocar o RDC dentro da 2177, para evitar que tenha outra comissão e demore mais o processo. Sem o RDC no processo, fica comprometida a nossa luta para este ano. Vamos fazer um esforço na semana que vem e tentar convencer a colocar o RDC na 2177”, comentou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Izalci (PSDB-DF). “C&T talvez seja a área que deveria já ter iniciado esse processo [de ter um RDC próprio]. Não é Copa do Mundo, não é saúde, C&T é a que mais precisa de um regime diferenciado mesmo”, completou.

PESQUISADORES 

O tempo de cessão dos pesquisadores para trabalharem dentro das empresas vem sendo o maior empecilho para que parlamentares e o Palácio do Planalto cheguem a um acordo. O texto enviado pelo Governo estipula que os profissionais deverão ter em torno 200 horas trabalhadas nas companhias. Deputados defendem o aumento desse período para mais de 400 horas.

Fonte: Agência Gestão CT&I