Brasil e União Europeia assinam acordo nesta quinta-feira

Brasil e União Europeia assinam nesta quinta-feira (24) um novo acordo na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) durante a 6ª Cúpula Brasil-União Europeia, que será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Esse foi o principal tema discutido em encontro entre o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp e o diretor-geral do Joint Research Centre (JRC), Dominique Ristori. O aprofundamento da cooperação entre o país e o bloco europeu também foi abordado na reunião.

O acordo, denominado arranjo de implementação, tem como objetivo aprofundar e ampliar a cooperação do MCTI com o JRC. Trata-se de instrumento que assinala a vontade política de fortalecer e expandir a cooperação, propondo explorar e identificar atividades em áreas de interesse mútuo. A entidade da União Europeia (UE) reúne sete institutos de pesquisa localizados em quatro países do bloco – Bélgica, Itália, Holanda e Espanha – e é considerada referência especializada para os países do bloco europeu.

Inicialmente, a intenção é identificar a melhor estrutura de gestão para as ações a implementar, incluindo os recursos financeiros necessários para execução das metas. Um grupo de coordenação vai conduzir as ações propostas e elaborar um roteiro (road map) sobre as atividades prioritárias de cooperação e meios a serem utilizados, incluindo intercâmbio de equipes, compartilhamento mútuo de instalações de pesquisa e transferência de tecnologias, são outros pontos inclusos no acordo.

Entre as áreas de interesse mencionadas, estão: prevenção de desastres e gestão de crises; mudanças climáticas e gestão sustentável de recursos naturais; energia, incluindo bioenergia, smart grids, energias renováveis e segurança nuclear; segurança alimentar; bioeconomia, incluindo biotecnologia; tecnologias de informação e comunicação (TICs), incluindo geoinformação e aplicações espaciais; e nanotecnologia.

Também participaram da reunião no MCTI os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Nobre, e a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, embaixadora Carmen Moura.

Cooperação

A parceria em CT&I entre Brasil e UE se baseia no acordo de cooperação que entrou em vigor em 2007. Desde então, foram criados grupos temáticos para discutir a cooperação nas áreas de energia, tics, nanotecnologia, saúde, alimentos, agricultura e biotecnologia, meio ambiente, transportes, infraestrutura de pesquisa, inovação e tecnologias sociais.

Em 4 de outubro de 2011, durante a cúpula anterior, em Bruxelas, o MCTI assinou uma carta de intenções com o JRC, visando desenvolver atividades de cooperação em pesquisa e desenvolvimento, em diversas áreas do conhecimento.

O JRC é um departamento da Comissão Europeia. Tem por finalidade implantar e gerenciar políticas e programas com viés do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, nas áreas de ciências exatas, das engenharias, da terra e da vida, em especial biotecnologia e saúde, e nas áreas de interesse estratégico para o levantamento e aproveitamento sustentável do patrimônio nacional, em especial em biodiversidade, ecossistemas, meteorologia, climatologia e hidrologia, ciências do mar, antártica e mudanças climáticas globais.

O centro possui também excelência em outras áreas relevantes para o MCTI (competitividade e inovação; prospecção tecnológica; metrologia; sociedade da informação; qualidade e segurança alimentar; segurança nuclear) e de interesse para suas unidades de pesquisa.

Fonte: Ascom do MCTI