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Cientistas discutem regulamentação de pesquisas com seres humanos
A reflexão sobre os avanços da regulamentação de pesquisas envolvendo seres humanos, prevista pela Resolução 196/1996-CNS, marcou as discussões da mesa-redonda ‘Ética na pesquisa com seres humanos: avaliação e propostas’ realizada na última quarta-feira, 13 de julho, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG), no âmbito da 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia.
Segundo a mediadora e coordenadora da Comissão de Ética em Pesquisa da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp), Selma Leitão Santos, após os quinze anos em vigência, a própria resolução prevê uma revisão periódica, tanto quanto for necessário, para que a pesquisa tenha avanços no País.
“Um dos intuitos também é aprofundar, cada vez mais, essa reflexão após os quinze anos de início do Sistema de Regulamentação da Pesquisa com Seres Humanos (SRPSH) e retomá-la avaliando os benefícios trazidos e os entraves que, por outro lado, têm sido apontados pelos pesquisadores”, afirmou.
Outro ponto de destaque e que traz uma grande preocupação aos pesquisadores é a transformação da Resolução que estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras sobre pesquisa envolvendo seres humanos, em estatuto de lei.
Segundo Santos, isso tem preocupado muitos círculos de pesquisadores uma vez que a própria resolução em seu teor atual tem sido sujeita a muitos questionamentos em razão de certos limites no campo da pesquisa.
Ela atribui à Anpepp o questionamento sobre os limites da resolução e sobre os princípios de procedimentos, cuja aplicação tem trazido problemas, sobretudo nas áreas das ciências humanas e sociais.
“Um diagnóstico realizado tem apontado que o modelo de pesquisa de produção de conhecimento baseado nas diretrizes da Resolução 196 não é necessariamente um modelo universal ou que se aplique a toda tradição de pesquisa mobilizada nas referidas áreas”, completou.
Reflexão da Anpepp
Toda a discussão realizada em Goiânia esteve pautada em três pontos de reflexão da Anpepp: os Fóruns realizados em encontros de 2006, 2008 e 2010, a articulação com outras associações de pesquisa e a elaboração de um manifesto de fortalecimento para a aprovação de moção realizada durante a 62ª Reunião Anual da SBPC.
Fonte: Agência FAPEAM, por Sebastião Alves
