CNPq discute volume de recursos repassado às FAPs

Recife (PE) – A distribuição dos recursos destinados à pesquisa científica nos Estados foi a tônica das discussões do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A previsão é de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destine R$ 110 milhões para os convênios com os Estados, com a possibilidade de se chegar a R$ 150 milhões para os exercícios de 2013 e 2014. A demanda das FAPs ao CNPq era de R$ 389 milhões, tendo como base a composição de contrapartida prevista na Carta de Salvador. Os recursos são destinados a programas como Primeiros Projetos (PPP), Apoio a Núcleos de Excelência em Ciência e Tecnologia (Pronex), Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) e Desenvolvimento Científico e Regional (DCR).

O Fórum aconteceu nesta terça-feira (23/07), em Recife (PE), e reuniu os diretores-presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do País. Na ocasião, o Amazonas foi representado pela diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Maria Olívia Simão. O evento ocorreu paralelamente à 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Durante o encontro, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, destacou a importância do Confap como espaço para se debater o futuro da Ciência no País e as demandas das FAPs sobre os diferentes programas de cooperação com o Governo Federal. Em relação à verba destinada à cooperação, Oliva disse que os recursos serão liberados ao longo de dois anos, sendo R$ 50 milhões agora em 2013 e o restante (R$ 60 milhões), em 2014.

“A distribuição dos recursos financeiros às FAPs seguirá o critério de execução orçamentária e empenhos feitos no âmbito dos convênios Pronex, PPP e Pronem, entre 2008 e 2010. A metodologia permitiu olhar o desempenho das Fundações e adotá-los nas decisões”, explicou Oliva acrescentando que houve casos de execução inadimplente e não execução de R$ 64 milhões. Para ele, isso demonstra a necessidade de uma maior atenção no momento de alocar recursos e de se repensar a Carta de Salvador, diante do cenário atual das Fundações, uma vez que alguns Estados estão investindo significativamente.

O encontro é uma oportunidade para que as FAPs estabeleçam os programas prioritários, conforme Oliva, para que não haja o engessamento das modalidades de parcerias. Ele pontuou que o objetivo é dar liberdade de escolha. Contudo, deseja que as mesmas não distribuam os recursos em programas pequenos, mas motivem os pesquisadores a se qualificar para buscar editais nacionais com valores maiores.

Mesmo com a sinalização de cortes orçamentários de recursos às FAPs, o Amazonas teve sua demanda bem atendida considerando a boa execução em parcerias anteriores, Maria Olívia destacou que a parceria com o CNPq é sólida e madura o suficiente para tratar de assuntos delicados de forma franca e clara. “A redistribuição foi muito bem embasada e foram usados critérios concretos e justos, dentre eles a capacidade de execução efetiva nos anos de 2013 e 2014. O Amazonas continua firme na concretização das ações em parceria com CNPq, ofertando programas importantes para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado”, pontuou.

CARTA DE SALVADOR

Elaborada em 2004, a Carta de Salvador estabelece o que cada Estado deverá apresentar em contrapartida financeira ao que o Governo Federal repassa às FAPs. A contrapartida estadual varia conforme o nível de desenvolvimento do Estado: os mais desenvolvidos entram com o mesmo investimento que o governo federal, enquanto outros podem investir na razão de um para dois ou um para três (sendo o investimento federal duas ou três vezes maior, respectivamente).

Agência CT&I Amazonas, por Luís Mansueto