CNPq lança chamada de projetos de agroecologia e sistemas orgânicos de produção

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançou a Chamada n°81/2013, destinada ao incentivo da Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção.  O objetivo é selecionar propostas que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização dos conhecimentos e práticas. No total, R$ 30 milhões serão aportados nesta iniciativa.

Os projetos necessitam, obrigatoriamente, envolver a implantação ou a manutenção de um dos organismos relacionados a seguir: Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA); Núcleo de Estudo em Pesca e Aqüicultura, com enfoque agroecológico (NEA; Pesca e Aquicultura);Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia e Produção Orgânica (CVT e CVT-UF); Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aqüicultura, com enfoque agroecológico (NUPA)ouRede de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (R-NEA).

O prazo limite para a submissão das propostas é o dia 04 de novembro de 2013. Esta chamada foi viabilizada pela parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) que investirá R$ 15 milhões,da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com R$ 6 milhões, daAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com R$ 4 milhões,da Educação (MEC), R$ 3 milhões, e da Pesca e Aqüicultura(MPA), com R$ 2 milhões.

POLÍTICA PÚBLICA

Todos os projetos devem estar alinhados à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O público beneficiário prioritário da chamada é composto por estudantes do ensino técnico, tecnológico e superior, agricultores familiares, pescadores e aquicultores, agricultores e produtores em transição agroecológica, envolvidos com a produção orgânica ou de base agroecológica e professores, pesquisadores e agentes de assistência técnica e extensão rural (ATER).

A parceria definiu diretrizes e eixos prioritários de atuação específicos que devem servir de base para as propostas enviadas, entre elas a promoção da soberania, segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, a conservação dos ecossistemas naturais e a recomposição dos ecossistemas modificados, a promoção da valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, e o incentivo à formação e integração de rede de informações sobre tecnologias e conhecimentos relacionados à produção orgânica e de base agroecológica.

Fonte: CNPq