Comitê nacional aprova plano de ação para ciência antártica até 2022

O plano de ação para a ciência antártica brasileira no período de 2013 a 2022 está próximo do formato final. Em sua 13ª reunião ordinária, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa) discutiu, refinou e aprovou o documento, que propõe a criação de cinco programas temáticos para explorar conexões entre os ambientes do continente gelado e da América do Sul.

Encomendado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a um grupo de pesquisadores, o plano de ação recebeu as primeiras contribuições do Conapa em março e passou por consulta pública entre abril e maio.

Consolidado, o documento será submetido à aprovação do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, e do ministro Marco Antonio Raupp, além da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), da Marinha.

“Esse é um documento que surgiu da comunidade científica, com algumas diretrizes do ministério, emanadas do Programa Antártico Brasileiro. Buscamos um plano que seja implementável, realístico, que signifique uma nova fase para a ciência antártica nacional”, disse Nobre, coordenador do Conapa.

Na opinião do secretário, o plano de ação ajuda o Conapa a se tornar cada vez mais visionário. “O comitê tem que olhar para a frente, enxergar quais são os desafios científicos no futuro do continente e a relação disso com a sustentabilidade global”, disse.

As diretrizes do documento têm objetivo de aumentar o protagonismo nacional no Sistema do Tratado Antártico.

Membro pleno do Tratado da Antártica desde 1975, o Brasil precisa manter um substancial programa científico para garantir papel ativo nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro político do continente gelado. O acordo internacional embarga a exploração econômica na região até 2048.

“O tratado está correndo e, a partir de 2048, abre-se, em função da presença humana, para se definir o que se pode ou não fazer a partir de então”, lembrou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti.

CONTRIBUIÇÕES

Segundo a coordenadora para Mar e Antártica do MCTI, Janice Trotte-Duhá, o processo de redação do documento levou em conta planos análogos de programas antárticos vizinhos, como o argentino e o chileno. “Nosso conteúdo não deixa a desejar e é extremamente atualizado”, avaliou.

Relator do grupo de trabalho responsável por elaborar o plano, o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, informou que a equipe recebeu 21 sugestões de mudança do texto durante o período de consulta pública. “Contemplamos totalmente 14 delas e aproveitamos parcialmente outras quatro contribuições”, revelou.

O documento deve ser revisado ainda neste ano, para então ser traduzido para inglês e espanhol. A ideia, conforme antecipou Janice, é distribuí-lo na 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), de 12 a 21 de maio de 2014, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

PESQUISAS

A coordenadora do MCTI destacou a Chamada 64/2013, lançada em setembro e em processo de avaliação nesta semana pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Em grande medida, esse edital já se espelhou no nosso plano de ação”, ressaltou Janice.

De acordo com o coordenador-geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente do CNPq, Onivaldo Randig, o edital da agência financiadora teve o plano como documento norteador. “Inauguramos a chamada em sintonia com o que vinha sendo discutido no Conapa”, contou.

Randig relatou que a chamada do Proantar no CNPq teve “uma demanda bruta muito alta”. Ao todo, chegaram 63 propostas, todas tecnicamente aceitáveis, com quase R$ 51 milhões de demanda, diante dos R$ 13,8 milhões de recursos disponíveis. “A expectativa do comitê julgador é aprovar entre dez e 17 propostas, já que cada projeto pode solicitar até R$ 1,5 milhão”, adiantou.

Além do MCTI, integram o Conapa representantes da Secirm, do MRE, do MMA, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da comunidade científica.

 Fonte: MCTI