Congresso derruba veto aos royalties do petróleo

Parlamentares de Estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff, ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.

Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação

O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje, pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros ( PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.

Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A disputa sobre os royalties começou em 2009, quando se promoveu o debate sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal. Em 2010 o Congresso aprovou uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que dividia todos os recursos, inclusive do pós-sal, entre todos os Estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. O ex-presidente Lula vetou a emenda

No ano passado o Congresso aprovou um novo texto, que desta vez limitava o repasse dos royalties aos Estados produtores a níveis de 2010 e dividir o restante entre os demais. Por afetar contratos já de exploração já firmados, a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto, estabelecendo que só os futuros contratos poderiam ser regidos pelos novos percentuais. Ontem, o Congresso derrubou o veto.

Fonte: Rede Brasil Atual