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Corte no orçamento fragiliza área estratégica, alerta SBPC
24/02/12 – O corte no orçamento federal anunciado no dia 15 de fevereiro reduz em 23% o que estava previsto na Lei Orçamentária Anual para o MCTI. Dos R$ 6,7 bilhões, o ministério perderá R$ 1,48 bilhão, aproximadamente. O governo tomou a decisão após o bloqueio de gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento Federal de 2012 para cumprir a meta cheia de superávit primário de R$ 140 bilhões.
A medida foi recebida com desagrado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para a presidente da instituição, Helena Nader, o anúncio vai na contramão da história. "Trata-se de uma área estratégica que está sendo fragilizada", alertou. Nader lembrou que nos Estados Unidos, durante a crise, o presidente Barack Obama aumentou os investimentos na área, em vez de diminuir.
A presidente da SBPC teme que o corte afete programas importantes, como o Ciência sem Fronteiras, por exemplo, que prevê até 2014 a concessão de 75 mil bolsas para a formação no exterior. De acordo com ela, os cofres públicos são a maior fonte de investimento em ciência nos principais produtores de conhecimento do mundo. "Ou é uma política de Estado, ou o Brasil não vai sair do mesmo", destacou.
Em junho do ano passado, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta à presidente da República Dilma Rousseff manifestando a sua apreensão pelo fato de as áreas de CT&I não constarem dos megadesafios da proposta do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2012-2015, que foi elaborada pelo Ministério do Planejamento. Após essa manifestação, a proposta foi alterada em favor da CT&I.
Em janeiro último, em outra carta encaminhada ao Planalto, a SBPC e a ABC manifestaram sua expectativa de que a escolha no novo ministro da CT&I, com a saída de Aloizio Mercadante, fosse feita com base em critérios técnicos. No início deste mês, temendo novos cortes, a SBPC encaminhou novamente uma carta à presidente manifestando seu receio, apontando as possíveis consequências e solicitando que a área de CT&I fosse poupada dos cortes no orçamento federal deste ano.
Fonte: Gestão C&T, com informações da SBPC
