Definidas as regras para construção de satélite geoestacionário brasileiro

28/02/2012 – Na próxima semana, o Ministério das Comunicações enviará à Casa Civil o texto de dois decretos que tratam da construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro. O equipamento servirá para a ampliação da oferta de banda larga em áreas remotas do país e também para fins militares.

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A definição dos detalhes aconteceu na sexta-feira (24/02), em uma reunião entre os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, da Defesa, Celso Amorim e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.

Um dos decretos estabelece o modelo de gestão da empresa integradora para a construção e operação do satélite. A Embraer terá 51% da joint venture e a Telebras, 49%. Também foi formado um comitê para monitorar o andamento da construção do equipamento e um escritório de projetos.

A Telebras vai utilizá-lo para ampliar o Plano Nacional de Banda Larga que prevê a massificação da internet de alta velocidade. O segundo decreto estabelece que não haverá necessidade de licitação para que a empresa compre e contrate a capacidade do satélite.

O governo não definiu o percentual de tecnologia nacional no projeto de construção do equipamento, cujo valor estimado é de R$ 716 milhões. O ministro Paulo Bernando ressaltou que como a expectativa é colocar o satélite em órbita em 2014, é possível que haja um índice pequeno de componentes desenvolvidos no país. Porém, informou que haverá o estímulo para que empresas brasileiras realizem essa produção na construção de futuros satélites.

Fonte: Gestão C&T, com informações da Agência Brasil