Demora para votar o marco civil é por falta de acordo político, afirma relator

Falta entendimento até mesmo para se iniciar a discussão do marco civil da internet na Câmara dos Deputados. Por diversas vezes, apenas neste ano, o Projeto de Lei nº 2126/2011 esteve na pauta do Plenário para ser apreciado pelos parlamentares. E pelas mesmas diversas vezes a matéria foi retirada da agenda por falta de um acordo entre as lideranças dos partidos sobre a proposta.

Tal situação tem deixado o relator, Alessandro Molon (PT-RJ) contrariado. Na última quinta-feira (20), o deputado lamentou a “má vontade” de alguns integrantes da base aliada, notadamente o PMDB, em apreciar o marco civil da internet em Plenário. O partido vem se movimentando contra a votação do projeto desde novembro.

“O requerimento de retirada de pauta foi feito pelo líder do PMDB, que é o partido que mais tem se colocado contra a aprovação do projeto. A própria movimentação do PMDB no Plenário evidenciou isso. Foi o partido que liderou a resistência a esse projeto. É um partido que é da base do governo, o que mostra que essa não é uma questão que deva dividir base e oposição”, afirmou Molon.

A relação entre PMDB, dono da segunda maior bancada da Câmara, e PT, partido com mais deputados, não é das melhores nos últimos meses. Insatisfeito com o posicionamento do Planalto e com a reforma ministerial deste início de ano, o PMDB vem emperrando os projetos sensíveis do governo na Casa, até como uma forma de reafirmar a força do partido dentro do Governo Dilma Rousseff.

“Não é possível permitir que a pauta eleitoral contamine uma discussão dessa grandeza. É preciso olhar esse tema com responsabilidade, pensar no Brasil, pensar nos internautas brasileiros. E não apenas nessa dimensão pequena, que é uma divisão de governo e oposição. Isso não dá conta desse projeto. Esse projeto é muito maior que isso, é suprapartidário”, argumentou o relator.

EM PAUTA

Mesmo com a falta de acordo entre as duas maiores bancadas, o site oficial da Câmara dos Deputados aponta que o marco civil da internet começará a ser discutido pelo Plenário nesta terça-feira (25), na Sessão Ordinária das 14h. A tendência é que os parlamentares debatam a matéria e só votem pela aprovação ou não do relatório de Alessandro Molon após o recesso de Carnaval. O relator, contudo, acredita que a votação possa ocorrer antes. “O projeto será discutido e, espero, que seja aprovado. Depende dos líderes (para votar). Nosso desejo é discutir e votar. Nós estamos prontos para isso”, garantiu o relator do marco civil da internet.

Fonte: Agência CT&I