Disparidades na distribuição de recursos para CT&I afetam Estados e regiões

Apesar de uma pequena transformação nos investimentos federais em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) entre as regiões brasileiras, as desigualdades persistem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em comparação ao Sudeste e Sul do Brasil, que concentram mais da metade dos investimentos na área.

A conclusão é de um levantamento feito pelo Departamento de Relações Interinstitucionais e Indicadores de CT&I (DIN), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM). O estudo “Novo Mapa da Ciência no Amazonas” está na nova edição dos Cadernos de CT&I Amazonas.

O estudo usou como referências dados do Geocapes, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Investimentos do CNPq em CT&I (do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq), do Balanço Anual, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam),  e do Scopus (empresa de base de dados). Além do Balanço de Atividades Estruturantes da Estratégia Nacional de CT&I (ENCTI), do período de  2012 a 2015.

                  Fonte: DIN/SECTI-AM

As informações mais preocupante são as desigualdades regionais nos investimentos em CT&I nas regiões brasileiras, que mostram que no período de 2000 a 2012, o CNPq investiu apenas R$ 534 milhões na Região Norte, valor abaixo do aportado nesse período para a região Centro-Oeste, que foi de R$ 928 milhões e mais distante ainda do que foi destinado  à região Sudeste, R$ 6,7 bilhões.

As mesmas disparidades ocorreram com a distribuição dos recursos pela Capes, que no período de 2002 a 2012, investiu R$ 5,6 bilhões no Sudeste, valor 15% maior do que foi aportado a todas as demais regiões. Nesse caso,  restou ao Norte apenas  R$ 370 milhões, ao Centro-Oeste, R$ 650 milhões, ao Nordeste R$ R$ 1,7 bilhão, e ao Sul R$2,1 bilhões.

Por outro lado, as discrepâncias não ocorrem somente em nível regional. As desigualdades também acontecem intrarregionalmente, pois dos recursos aportados ao Norte, o Amazonas e o Pará receberam 83,3% desse montante. Ficando o Estado de Roraima com a menor quantia.

Fonte: DIN/SECTI-AM

“A distribuição desigual dos recursos de CT&I atinge o desenvolvimento socioeconômico dos Estados”, alerta Odenildo Sena, titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI-AM). “São menos recursos para a formação de mestres e doutores, para o desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas, principalmente para a Amazônia”, argumenta.

Mas, se por um lado os recursos federais na região Norte são bem abaixo do que é investido nas demais regiões do País, vale ressaltar os dispêndios estaduais em CT&I, que no período de 2000 a 2011 atingiram R$1,9 bilhão, dos quais o Amazonas e o Pará responderam por 64% ou seja, R$ 1,2 bilhão.

Os avanços alcançados pelo Amazonas, no período de 2003 a 2013, podem ser atribuídos à criação do Sistema Estadual de CT&I. Com isso, o número de estudantes matriculados em cursos de pós-graduação teve um crescimento de 225%, passando de 672 em 2003, para 1.933 em 2012 (dados Geocapes).

Odenildo Sena, secretário da SECTI-AM. Foto: Reprodução

Em 2012, houve um crescimento de 184% na formação de mestre e doutores Amazonas, porém são necessários mais investimentos para que não só o Estado acompanhe o desenvolvimento das demais regiões do País, mas para que o Brasil se aproxime dos investimentos em pesquisa e  desenvolvimento (P&D) empresarial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de determinados países e de grupos selecionados como os BRICS (sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), países em desenvolvimento  que se destacaram mundialmente por suas economias.

“Cortar investimentos em CT&I pode ser fatal para o desenvolvimento de um país”, alerta Odenildo Sena ao defender políticas públicas mais efetivas para o Brasil.

O estudo sobre o “Novo Mapa da Ciência no Amazonas” e demais levantamentos feitos pelo DIN/SECTI-AM são acessíveis em versões impressas dos Cadernos de CT&I Amazonas e também disponíveis no Portal Ciência Em Pauta.

CIÊNCIAemPAUTA, Por Marlúcia Seixas