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Encontro discute pauta sobre a Amazônia na Rio+20
31/05/12 – Faltando menos de 13 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza o “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20”.
O evento, que iniciou ontem e acontece até o dia 1º de junho, pretende homologar a “Carta da Amazônia para a Rio + 20”, um documento com mais de 300 princípios que norteiam os interesses regionais a serem discutidos durante a reunião da ONU no Rio de Janeiro.
Realizado no Tropical Hotel Manaus, a abertura do evento contou com a presença de mais de 400 participantes entre autoridades, pesquisadores, e representantes de diversos segmentos das sociedades que compõem os nove Estados da Amazônia Legal.
Segundo o governador do Amazonas, Omar Aziz, durante o discurso de abertura do evento, é preciso mostrar ao Brasil que investimentos em pesquisas e destinação de recursos são essenciais para o desenvolvimento da região, e que a Zona Franca de Manaus (ZFM) é um exemplo de desenvolvimento sustentável, pois tem possibilitado o desenvolvimento do Estado do Amazonas, o sustento de milhares de famílias e, ao mesmo tempo, garantido a preservação da região.
“É preciso colocar em primeiro lugar os homens e mulheres que vivem na região. É preciso fazer as pessoas que não vivem aqui entenderem que nesta região existem doenças a serem pesquisadas e tratadas, que faltam especialistas na érea de saúde, falta infraestrutura para tender a população com dignidade, ou seja, existem dificuldades na região que precisam ser superadas. Infelizmente o que se ouve são discursos em que o desenvolvimento é proposto sem levar em consideração o povo amazônida”, destacou Omar Aziz.
A secretária de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, afirmou que é preciso construir propostas de políticas públicas que fortaleçam a região amazônica como um todo.
“A Carta da Amazônia representa um divisor de águas. Esperamos receber contribuições dos participantes que possibilitem o avanço da região agregando geração de riqueza, trabalho e renda. O resultado desta reunião deve ser um guia para os tomadores de decisão, levando em consideração o diálogo ente todos os governadores dos estados que compõem a região”, adiantou Ferreira.
Para o secretário do Meio Ambiente do Mato Grosso, Vicente Falcão Filho, o encontro é importante e representa a união dos Estados para chegar a Rio+20 com uma propostas interessante para região.
“O encontro é uma forma de nós dizermos ao mundo de que forma a Amazônia deve ser pensada e ter seu desenvolvimento planejado para os próximos 20 anos e não deixar que pessoas que não vivem aqui decidam isso. Vamos dizer ao mundo como nós queremos o nosso desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Palestras de abertura
Durante a palestra de abertura do encontro realizada pelo diretor do Museu da Amazônia (Musa), Enio Candotti, as discussões a serem realizadas devem abordar três aspectos importantes. O primeiro diz respeito aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia, estimados em bilhões, mas que não contemplam questões primordiais como educação, pesquisas e ações que promovam a sustentabilidade. O segundo diz respeito aos royalties sobre a utilização da água assim como hoje é cobrado sobre a exploração do petróleo.
“A água é um recurso deteriorável e precisa ser acompanhado e pesquisado enquanto um recurso natural é necessária a destinação de recursos para poder conservar, pois o conhecimento é condição necessária para a preservação. Para se ter uma ideia 70% das pesquisas sobre água são realizadas em institutos de fora do estado, se continuar assim nós não teremos um desenvolvimento sustentável”, alertou.
O terceiro ponto levantado por Candotti diz respeito ao potencial dos microorganismos amazônico. “Há uma deficiência de especialistas e institutos para estudar o potencial destes organismos para o benefício da Sociedade. Infelizmente os cientistas não conseguiram explicar a importância da manutenção destes microorganismo na floresta durante a definição do novo código florestal”, explicou lembrando que a manutenção de um boi na Amazônia equivale a um hectare de floresta desmatada e o veneno de uma aranha vale mais do que um boi.
Mobilização
Segundo a geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialistas em Amazônia, Berta Becker, esta mobilização às vésperas da Rio+20 é importante, pois impõe a presença dos amazônidas na formulação de políticas para a região.
“Do ponto de vista dos problemas da região nós poderíamos destacar que as desigualdades e a exclusão da região estão em contradição com a grande riqueza da Amazônia. Infelizmente hoje as riquezas são vistas como commodities, onde não há agregação de valor, mas mercantilização dos ecossistemas e elementos da natureza, o que em minha opinião não é bom para a região”, ressaltou.
Becker também destacou um problema recente na região e que precisa de atenção, trata-se da exclusão da população local em contraponto com o acolhimento de populações pobres de outros países como o Haiti e a índia ou a própria política de reforma agrária brasileira que usa áreas da Amazônia para assentamentos, inserindo na floresta pessoas que não têm o mínimo de conhecimento para trabalhar neste ecossistema.
“Infelizmente a situação da região quanto a preservação é crítica se levada em consideração os ecossistemas. Por exemplo, atualmente cerca de 40% do cerrado já foi dizimado, uma área de transição entre o cerrado e a flores densa conhecida como floresta aberta e compreende os estado de Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará. Já foi derrubada em 50%, Resta a floresta densa que apesar de estar relativamente conservada, precisa de atenção. É preciso que o poder público reconheça essas diferenciações internas da Amazônia na hora de definir um modelo de desenvolvimento sustentável”, finalizou Berta Becker.
A construção da “Carta da Amazônia para a Rio + 20” acontece a partir de discussões de uma minuta e plenárias para aprovação dos pontos debatidos. O encontro será finalizado com o Fórum dos Governadores da Amazônia Brasileira, no dia 1º. de junho, que deverão assinar, ainda, a Carta dos Governadores, outro documento elaborado para direcionar as demandas dos estados que compões a região Norte.
Os grupos majoritários presentes ao evento são representados por membros da iniciativa Privada; Trabalhadores e Sindicatos; Mulheres; Crianças e Juventude; Agricultores; Povos Indígenas; Comunidades Tradicionais, Grupos Étnicos, Raciais e Culturais; Autoridades Locais; ONGs e Comunidade Científica.
Sobre a Rio+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Fonte: Agência Fapeam, por Ulysses Varela
