ENTREVISTA – Inovação e desconcentração na agenda do MCT

Em entrevista à revista T&C Amazônia, Aloizio Mercadante fala da importância da CT&I para o desenvolvimento do País, do baixo investimento das empresas em P&D e sobre a Amazônia.

O atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante de Oliva, possui um currículo extenso na área política. Mercadante, como é conhecido, já foi deputado federal por dois mandatos (1991/1995 e 1999/2003) e senador da República por São Paulo (2003/2011).

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No Senado Federal exerceu as funções de líder do Governo, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, líder da Bancada do PT e do Bloco de Apoio ao Governo. Além disso, foi presidente do Parlamento do Mercosul (2010). Economista, mestre em Ciência e doutor em Teoria Econômica, o ministro é professor licenciado de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.

Nesta entrevista exclusiva, Mercadante afirma que é fundamental que se reduza as assimetrias do País, para que se possa definir políticas de desenvolvimento regional. Acompanhe a entrevista na íntegra.

T&C Amazônia – Há certo consenso que o atual estágio de desenvolvimento no País exige uma maior participação do setor produtivo fortalecendo a prática da inovação. De que forma é possível o MCTI contribuir para que essa dinâmica seja alcançada e qual o papel reservado às Entidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDis)?

Aloizio Mercadante – O nosso maior desafio é transformar a ciência, tecnologia e inovação em eixo estruturante do desenvolvimento. Não podemos nos acomodar na condição de exportadores de matérias-primas e semimanufaturados. O MCTI está dedicando grande parte de seus esforços a essa tarefa, ativando ferramentas que coloquem definitivamente a inovação na agenda pública e mobilize o setor privado a investir em pesquisa e desenvolvimento.

T&C Amazônia – Apesar dos méritos associados á Lei da Inovação, os resultados práticos alcançados são entendidos como modestos, em muito creditados à insegurança jurídica. Considerando a anunciada prioridade para a inovação, em sua administração que ações o MCTI pretende empreender em relação à questão?

Aloizio Mercadante – A Lei da Inovação e Lei do Bem criaram ambiente favorável para que as Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT/Universidades e empresas fossem estimuladas a investir em P,D&I. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem divulgado de forma muito ampla esses instrumentos. Levamos aos interessados as informações sobre os procedimentos corretos para que possam usufruir de forma integral dos benefícios da legislação. E estamos trabalhando para aperfeiçoar a atual legislação, como fizemos recentemente com os tablets, que foram incluídos nos benefícios fiscais.

T&C Amazônia – Embora não seja uma característica exclusiva do Brasil, ainda há um significativo afastamento entre academia e setor produtivo. Que mecanismos podem mudar essa realidade? E qual a importância da articulação com outros ministérios – especialmente MEC e MDIC – nesse processo?

Aloizio Mercadante – A pesquisa científica brasileira ainda é fortemente concentrada em universidades e instituições públicas. A pesquisa aplicada, a que gera inovação produtiva, ainda é pequena. As empresas brasileiras, incluindo a Petrobras que faz muito nesta área, ainda investem pouco, cerca de 0,54% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, contra países como Japão e China que investem respectivamente 2,68% e 1,10% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento. O Brasil já demonstrou que, quando quer, pode desenvolver tecnologia própria, como fizeram a Embrapa com a agricultura e o ITA-DCTA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), com a Embraer. O papel do MCT é coordenar a política, mas o conjunto dos ministérios está envolvido na formulação e implementação das ações de ciência, tecnologia e inovação.

T&C Amazônia – O que pode esperar a comunidade de C&T quanto aos investimentos do governo federal na área, considerando a perspectiva das recentes restrições orçamentárias anunciadas pela área econômica?

Aloizio Mercadante – As restrições são temporárias. No momento, o esforço do governo é reduzir gastos de custeio para evitar cortar nas atividades-fim. A economia brasileira continua crescendo, os investimentos estrangeiros crescem aceleradamente, grandes indústrias de tecnologia estão instalando centros de pesquisa no Brasil, como é o caso da GE, ZTE, Huawei, Foxconn e IBM.  O MCT está trabalhando na perspectiva de ampliar os recursos para o setor. A transformação da Finep em um banco, por exemplo, vai permitir dinamizar e otimizar a capacidade de investimento do MCT nas áreas estratégicas para o desenvolvimento. E mesmo com os ajustes orçamentários, conseguimos R$1,9 bilhão a mais para crédito em inovação na Finep.

T&C Amazônia – As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm um percentual assegurado na distribuição de recursos dos Fundos Setoriais, mas muitas vezes os requisitos estabelecidos para a submissão de propostas confrontam-se com a realidade da massa crítica ainda insuficiente, o que impede a materialização da intenção. Qual sua visão sobre essa questão? O senhor é favorável a esse tratamento diferenciado?

Aloizio Mercadante – Os esforços são no sentido não só de aumentar o volume de pesquisa, mas também aprofundar o processo de desconcentração regional e melhorar sua qualidade. A pesquisa e inovação associada aos nossos biomas, especialmente à Amazônia, são vitais. O bioma amazônico é prioridade estratégica não só no conhecimento científico, mas na geração de valor agregado, a partir da utilização dos recursos da floresta. É fundamental reduzir as assimetrias do País e definirmos políticas de desenvolvimento regional.

T&C Amazônia – Recentemente divulgou-se que a USP possui mais doutores que toda a Amazônia. Como acelerar o fortalecimento de recursos humanos para atividades de pesquisa e desenvolvimento na Região, na proporção em que recomendam seus desafios e importância estratégica?

Aloizio Mercadante – Temos de fortalecer os novos polos do sistema de pós-graduação no Nordeste, Norte e Centro Oeste do País. Isso é essencial para a redução das assimetrias regionais e integração territorial. O caminho já foi aberto, os investimentos em bolsas e fomento do CNPq/MCT no Norte passaram de R$ 9 milhões e 800 mil em 1996 para R$ 72 milhões no ano passado, elevando de 2% em 1996 para 4,7% em 2010 a participação da Região no volume total de recursos aplicados pelo CNPq, que está diretamente vinculado ao nosso Ministério. Temos fortalecido o Inpa, Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que são institutos do MCT. Queremos mais pesquisas que possam gerar valor agregado à biodiversidade da Amazônia.

Fonte: T&C Amazônia