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FAPEAM divulga resultado preliminar dos projetos aprovados no Pappe Integração
27/02/12 – A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) divulgou, nesta sexta-feira, 24/02, o resultado preliminar da análise dos projetos aprovados pelo Comitê Gestor no Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção (Pappe-Integração).
O programa é financiado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da FAPEAM, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa conta com a articulação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECTAM) e apoio de instituições locais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
A divulgação do resultado preliminar engloba o resultado das etapas III – análise de mérito por avaliadores; IV – consolidação das análises pelo Comitê Técnico; e V – aprovação do resultado preliminar pelo Comitê Gestor e divulgação. Participaram destas etapas 101 propostas de micro e pequenas empresas de pequeno porte do Amazonas.
O resultado preliminar indica que 24 empresas foram aprovadas dentro do limite de recursos e outras 24 possuem mérito, no entanto ultrapassaram o limite de recursos previstos no edital. Outras 50 empresas foram não recomendadas e três propostas foram indeferidas por ultrapassarem o limite do corte orçamentário superior a 20%.
Recursos
As empresas proponentes que não foram aprovadas terão até o dia 5 de março de 2012 para dar entrada nos recursos. Os recursos recebidos serão analisados e julgados pelo Comitê Técnico e submetidos ao Comitê gestor para deliberação.
Conforme o Edital 003/2011 Pappe Integração, o recurso deve ser relacionado à nota atribuída e/ou ao valor aprovado do projeto, obedecendo aos requisitos dos artigos 58, inciso 1º e 60 da Lei 9.784/1999. Serão desconsideradas no recurso informações que visem ao complemento da proposta.
Os recursos devem ser apresentados por escrito, dirigidos à FAPEAM, devendo constar no envelope a seguinte identificação:
PROGRAMA PAPPE INTEGRAÇÃO – RECURSO
EDITAL Nº 003/2011
EMPRESA PROPONENTE:
TÍTULO DO PROJETO:
NOME DO COORDENADOR:
ENDEREÇO:
Resultado final
A divulgação da relação final das propostas aprovadas, incluindo o julgamento de recursos, será realizada pela FAPEAM a partir do dia 30 de março de 2012. Serão destinados ao programa recursos financeiros de R$ 6 milhões, para desembolso em 36 meses. Desse montante, serão R$ 4 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 2 milhões oriundos do Governo do Estado do Amazonas, por meio da FAPEAM.
O programa tem o objetivo de selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores no Estado do Amazonas.
A seleção de propostas do Pappe Subvenção tem o objetivo de definir as micro e pequenas empresas de todos os setores que vão receber financiamentos para a realização de pesquisas, desenvolvimento de produtos ou processos em áreas consideradas prioritárias, dentre elas: artesanato; produtos alimentícios com insumos locais; castanhas; construção naval; fitoterápicos e fitocosméticos; fécula e farinha de mandioca; fibras amazônicas; madeira, móveis e artefatos; polo cerâmico-oleiro; polo de moda; polpa, extratos e concentrados de frutas regionais, entre outros.
Confira aqui o resultado preliminar
Sobre o Pappe Integração
O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Pappe Integração) visa ao apoio financeiro das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação (PD&I) realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte regulamentadas pelo Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005.
Calendário
Atividade
Data
Divulgação do resultado preliminar dos projetos aprovados
24 de fevereiro de 2012
Prazo limite para envio de recursos à não aprovação
5 de março de 2012
Divulgação da relação final das propostas
A partir de 30 de março
Fonte: Agência FAPEAM, por Anália Barbosa
