Financiamento estudantil será estendido a programas de ensino técnico

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (07) a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), programa criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional.

A expectativa é que as aulas comecem ainda neste semestre. Segundo o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, para participar, a empresa deve montar seu plano de qualificação para seus trabalhadores e procurar uma instituição credenciada para ofertar os cursos.

Há 350 instituições autorizadas a ofertar esses cursos. O número inclui entidades do Sistema S (Sesc, Senai, Sesi etc.), que já faziam parte do programa e instituições privadas, autorizadas a ingressar. Os cursos disponíveis são divididos em duas categorias. Os de formação inicial e continuada têm carga horária de até 400 horas -são, por exemplo, de auxiliar de costura, operador de petróleo e gás e pintura industrial. Já os técnicos de nível médio duram até 1.440 horas.

“O nosso sentimento é que já há um conjunto de empresas que faz qualificação profissional e usa capital de giro para isso. Para essas empresas, pagar uma taxa de 3,4% de juros ao ano é algo bastante atrativo”, diz o secretário.

Após a conclusão do curso, o empresário terá um prazo de 30 meses a 40 meses para efetuar o pagamento.

PESSOA FÍSICA

O financiamento de cursos do Pronatec para pessoas físicas também estará disponível, mas a prioridade é atender empresas. O aluno ainda poderá recorrer a bolsas do MEC para os cursos do Pronatec disponíveis em instituições privadas de ensino.

A gratuidade das aulas já é garantida hoje para grande parte dos estudantes do programa, mas apenas no âmbito das instituições federais, estaduais e do sistema S. A pasta banca eventuais despesas com transporte e alimentação dos inscritos. A intenção agora é repassar à instituição privada o valor equivalente à mensalidade.

A seleção dos alunos será feita prioritariamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso as vagas não sejam preenchidas, alunos inscritos em cadastro on-line do Pronatec poderão ser chamados.

Fonte:  Folha de São Paulo