Finep lança edital com recursos de R$ 20 milhões para tecnologia assistiva

No Dia Internacional de Pessoas com Deficiência, comemorado todo dia 03 de dezembro, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou um edital voltado à seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação na área de tecnologia assistiva. A novidade marcou a abertura da 1ª Exposição Acesso para Todos, que está aberta no Palácio do Planalto, em Brasília, até  domingo, dia 08.

As propostas selecionadas no edital deverão ser desenvolvidas por instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com empresas brasileiras. Ao todo, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 20 milhões. As tecnologias vão atender pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida em três temas distintos.

O Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) estará disponível no site da financiadora a partir de 10 de dezembro. Os candidatos têm prazo até o dia 12 de fevereiro de 2014 para o envio das propostas por meio eletrônico.

No primeiro deles, os projetos deverão prever o desenvolvimento de tecnologias prioritárias para as compras públicas de produtos assistivos dos ministérios  da Saúde e da Educação, viabilizando sua fabricação em  território nacional e com preço final compatível com o produto importado, contribuindo dessa forma para a substituição das importações e para a ampliação do acesso aos recursos de tecnologia assistiva.

Serão apoiadas, ainda, soluções inovadoras e diferenciadas, que tragam vantagens técnicas e/ou econômicas. Uma terceira temática prevê o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos inovadores, incluindo métodos e técnicas, não enquadradas nos temas anteriores.

Cada proposta precisará, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 4 milhões. Na chamada pública é exigido aporte mínimo de cada empresa participante, podendo ser mais de uma em um mesmo projeto. Esta contribuição será um percentual do valor solicitado à Finep e vai variar de acordo com o porte da empresa.

Ainda segundo o edital, a Finep poderá financiar os recursos alocados pelas empresas como aporte obrigatório, além de outros investimentos necessários ao desenvolvimento do projeto. “Para isso, também estão sendo disponibilizados R$ 100 milhões para operações de crédito do Programa Inova Brasil”, afirma o superintendente da Área de Tecnologia para o Desenvolvimento Social da Finep.

Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

EXPOSIÇÃO

A Finep estará presente na 1ª Exposição Acesso para Todos, organizada pelo Palácio do Planalto e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, com três projetos de sucesso, financiados pela agência.

Os projetos são: Implantes bioabsorvíveis para ossos da face e crânio, desenvolvido numa parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa MDT Implantes; segunda cadeira de rodas mais leve do mundo fabricada em fibra de carbono, com tecnologia aeronáutica, da Holos, empresa residente do Polo Náutico da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e finalmente uma cadeira de rodas com suspensão, utilizando fluidos, que proporciona maior conforto ao usuário, desenvolvida pela empresa Proshock System, que também levará para a exposição o projeto de uma handbike inovadora em alumínio aeronáutico, com estreia prevista na Paralimpíada de 2016, modalidade ciclismo de estrada.

Além do baixo peso e design arrojado, a handbike estará equipada com sistemas inovadores embarcados e incorporação do monitoramento eletrônico dos parâmetros fisiológicos do paratleta. Este projeto também tem o apoio da Finep.

Fonte: Agência CT&I