Fortalecimento da ciência na Região Norte é foco de atenção no Fórum do Consecti e Confap

A consolidação da implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Tumucumaque), um olhar especial a respeito dos recursos destinados à área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no País e a manutenção e ampliação das ações do setor voltadas para a Região Norte foram os temas dos discursos de abertura do último Fórum Conjunto de 2012 do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado nesta segunda-feira (12), no Museu Sacaca, localizado em Macapá (AP).

De acordo com o presidente do Confap, Mário Neto Borges, o Fórum realizado no Amapá é importante porque demonstra ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) as particularidades de cada região do País e porque concentra os principais e mais importantes órgãos de fomento brasileiro, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além dos representantes das FAPs.

Borges destacou ainda o que ele chamou de três pontos fundamentais que justificam a realização do Fórum no Norte do Brasil. A primeira está relacionada à questão do progresso da CT&I no País com maior velocidade, o que pressupõe volumes maiores de recursos a serem investidos no setor.

“Até 2015, temos um desafio de alcançar 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, investido em CT&I, mas a meta tem dificuldades para ser alcançada. Enquanto isso, temos exemplos de países que adotaram a economia do conhecimento, como a Coreia, que fechou os investimentos para o campo científico, tecnológico e de inovação em 4% do PIB, sendo 3% oriundos do setor empresarial e 1% do governo”, afirmou.

Segundo Borges, no Brasil, a educação e a CT&I dependem dos royalties do petróleo, que a cada dia fica mais longe de contribuir para um cenário positivo. “Este é um problema que devemos discutir, pois sem estes recursos vamos perder o bonde”, destacou o presidente do Confap.

A diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, e a diretora técnico-científica da Fapeam, Andrea Waichman, também estão presentes no fórum que encerrará nesta terça-feira (13).

CÓDIGO NACIONAL DA CIÊNCIA

O Código Nacional da Ciência, em tramitação no Congresso Nacional, segundo Borges, é outro ponto importante, pois mesmo com os recursos disponibilizados, existe a dificuldade em aplicar estes recursos. “O código, fruto de um trabalho complexo, pode contribuir no crescimento da CT&I brasileira, nós dependemos do apoio dos governos dos Estados e das bancadas para lutar pelo código. Isso é fundamental para que possamos ganhar agilidade na CT&I brasileira”, enfatizou.

O último ponto está relacionado ao reconhecimento do esforço do Governo do Estado do Amapá em implantar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Tumucumaque) que tem sua contribuição a dar ao Estado, mas para isso necessita de uma política de investimento do governo. “Aproveitamos para solicitar o apoio para a consolidação da Tumucumaque, principalmente no que diz respeito ao repasse de verbas para a fundação, ou seja, uma receita fixa para a área de CT&I, o que hoje está em 1% do PIB estadual para as FAPs”, sugeriu.

FORTALECIMENTO

Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI-AM) e presidente do Consecti, Odenildo Sena, há vários motivos para se destacar a realização do fórum no Amapá, um local onde até pouco tempo era impensável realizar uma reunião desse porte, feito que só foi possível devido à organização dos sistemas estaduais de CT&I, nos últimos seis anos.

“Saímos de apenas uma FAP instalada na Região Norte para apenas um Estado ainda sem FAP, no caso, Roraima. Isso é resultado da força e da união dos governos e de um grupo de pessoas engajadas nesse objetivo de estruturar os sistemas de CT&I dos Estados. Entendo que inexiste país forte que não tenha investido em CT&I”, enfatizou.

Para Sena, o Brasil passa por um momento bom na área de Ciência, Tecnologia e Inovação conquistado por intermédio de ações implementadas nos últimos 10 anos, o que fez a população da Região Norte crescer por meio do desenvolvimento científico. Essa conquista é fruto das parcerias com os órgãos federais e a visão do que ele chamou de  “sentimentos de  nacionalidade” que reconheceu as fronteiras, mas principalmente o crescimento das regiões e do País como um todo.

“O ministro Marco Antônio Raupp (MCTI) esteve no Amazonas e demostrou um compromisso sobre as ações de CT&I a serem implementadas na Região Norte. Para isso, ele sacramentou o Plano de Ação em CT&I, algo absolutamente inédito em um ministro que voltou seu olhar para a região”, enfatizou.

Para o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Lívio Amaral, as políticas acertadas do governo federal fizeram crescer o desenvolvimento científico nas regiões, mas é preciso aumentar essa velocidade de crescimento com mais cursos de pós-graduação e mais editais como o Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade, da Capes, capaz de possibilitar aos pesquisadores da Região Norte a formatação de redes com pesquisadores de outras regiões para a formação de recursos humanos.

Estiveram presentes na abertura do Fórum, o presidente do Consecti, Odenildo Sena, o senador do Amapá, João Alberto Capiberibe, a vice-governadora do Amapá, Dora Nascimento, o secretário executivo do MCTI, Luís Antônio Elias, o deputado federal do Acre, Simbá Machado, o diretor da Finep, Roberto Vermulm, o presidente da Fundação Tumucumaque, Antônio Lima Jr, entre outros gestores de CT&I do  País.

Fonte: Agência Fapeam, por Ulysses Varela