Governo anuncia reajuste de 7,97% do piso do professor da educação básica

O salário dos professores da educação básica será de 1.567 reais em 2013. O novo valor, anunciado na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, representa um reajuste de 7,97% em relação à remuneração do ano passado. O desafio do governo, no entanto, é fazer com que todos os estados cumpram a lei e paguem corretamente os professores.

A alegação do Conselho Nacional dos Municípios é que a Lei de Piso Salarial pesa no orçamento dos estados. O ministro da Educação reconhece que outro reajuste pode sobrecarregar ainda mais as prefeituras, principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e chega a exaltar o esforço das prefeituras em realizar o pagamento. Mas prefere não entrar na briga com aqueles que ameaçam não cumprir o piso. “Enquanto houver impasse, vale a lei”.

O ministro anunciou ainda que para ajudar os estados a cumprir o pagamento do piso o governo federal repassará neste ano, por meio do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários –, 14,2 bilhões de reais extras. Assim, o total chegará a 116,8 bilhões de reais.

No ano passado, o governo concedeu um reajuste de 22% no salário dos professores, quase o triplo deste ano. No entanto, Mercadante ponderou que, ainda assim, os professores ganham, já que o aumento está acima da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto de 2012. “Está acima do que a maioria dos brasileiros ganhou neste ano”, argumentou o ministro.

Mercadante disse que, nos últimos anos, o patamar da remuneração saiu de um nível muito baixo, o que explica reajustes maiores nos anos anteriores. O ministro voltou a defender que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação. “Essa é a única receita que pode provocar um salto significativo no setor”.

Fonte: Veja, por Marcela Mattos