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Governo define PPB para reciclagem de resíduos no Polo Industrial de Manaus
17/01/2012 – Portaria interministerial publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16) define Processo Produtivo Básico (PPB) para a reciclagem de resíduos sólidos – metais, plásticos, madeira, papelão, vidro e poliestireno expansível – no Polo Industrial de Manaus. A medida visa estimular a logística reversa de produtos fabricados na região, conforme os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O alumínio é um dos principais produtos reciclados atualmente no Polo industrial. Depois de processado e beneficiado, é vendido, principalmente, a fabricantes de motocicletas instalados na região, que o utilizam como matéria-prima na fabricação de tanques de combustível, entre outros componentes.
De acordo com o novo PPB, os resíduos a serem utilizados no processo deverão ser de origem nacional, estando vedadas importações. A portaria é dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Carne beneficiada
Outra Portaria Interministerial publicada hoje inclui a carne beneficiada no PPB nº 14, de 1996. Segundo esse documento, o cumprimento do Processo Produtivo Básico para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
Os produtos estão relacionados em um anexo dessa portaria, que agora teve a carne beneficiada incluída na lista. A inclusão do produto deve atender à produção de charque, na região de Manaus.
Leia a íntegra das Portaria MDIC/MCTI nº 4 e nº 5.
Fonte: Portal MDIC
