Governo quer fixar médicos no interior

19/07/2012 – O Ministério da Saúde (MS) prepara uma ofensiva na intenção de atrair médicos para o interior do País depois que a última iniciativa nesse sentido – o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) – não apresentou os resultados esperados.

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O MS tenta, agora, viabilizar a criação de uma carreira aos moldes das carreiras típicas de Estado para os médicos, baseada no princípio da ascensão e na remuneração por subsídio, assim como as de procurador e de auditor fiscal. O que se discute atualmente é no âmbito da atenção básica, mas o plano é um embrião que pode ser ampliado aos demais níveis. Entretanto, uma das maiores dificuldades da proposta é adequá-la à realidade de cada unidade da Federação.

A proposta atende a uma solicitação antiga das entidades médicas de classe. O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, acredita que seria a melhor maneira de fixar médicos nas zonas mais remotas do País. "Foi assim que o Brasil conseguiu levar juízes para o interior do País. Antigamente, eles largavam seus postos e faziam concurso de caixa de banco público porque era uma carreira estatal e ganhava mais", diz. O conselheiro do CFM, Waldir Cardoso, também afirma que a criação da carreira estimula os profissionais a enfrentarem os problemas do interior, como a falta de infraestrutura nos hospitais. 

Apesar de ainda ser um estudo, a criação de uma carreira para médicos causa polêmica em setores de defesa da saúde. Para o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso da Silva, o problema do Sistema Único de Saúde (SUS) não se restringe a ausência desses profissionais. "Também é preciso ter enfermeiros de qualidade, psicólogos etc.", afirmou, durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde, em que se discutiu a carreira do SUS.

A ideia de regionalização do concurso para profissionais do SUS, no entanto, agrada ao secretário executivo do Conass. Segundo Jurandi, se é para se criar uma carreira, que ela seja efetivamente regional e com critérios claros para a remoção dos concursados. "Não podemos deixar isso atrelado a itens políticos", alertou.

Dificuldade é mundial 

Segundo o CFM, enquanto a Região Sudeste conta com 2,61 médicos para cada 1 mil habitantes, incluindo o serviço público e particular, a Região Norte tem 0,98 para a mesma proporção. A questão da falta de médicos no interior não é privilégio do Brasil. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Salles, amenizou o problema e lembrou que o Canadá, por exemplo, sofre para fixar médicos nas zonas de geleiras, onde vivem os esquimós. "Essa dificuldade de provimento é mundial", comparou.

No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff deu ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a missão de levar médicos para as áreas mais pobres do País. Além do Provab, o governo conta com outras propostas para fomentar o processo de interiorização como o programa de certificação de diplomas de medicina expedidos no exterior (Revalida) , a quitação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e a expansão e qualificação da Residência Médica para as Redes de Atenção à Saúde. Outra estratégia da pasta está focada no aumento da oferta de vagas desses programas, alinhadas à expansão das necessidades do SUS.

Na visão do CFM, diferentemente do que a pasta prega, não faltam médicos no Brasil, o problema está na má distribuição. De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, elaborada pelo Conselho, o País tem 1,95 médico para cada mil habitantes, enquanto no Distrito Federal são 4,02 para a mesma proporção, e estados como o Maranhão e o Pará têm menos de um para cada mil habitantes. 

Três perguntas para Jorge Fernando Valente de Pinho, especialista em serviço público e professor de administração da Universidade de Brasília (UnB)

O que significa a criação de uma carreira de médico?

Considerando que em uma democracia a função é promover o bem-estar social, em um país com nossas carências e dificuldades, vejo que a intervenção do Estado deve ser bem-vinda, porque o que a sociedade quer que o estado proponha é saúde, segurança, educação de qualidade, habitação, trabalho. Algumas dessas coisas podem ser concedidas, outras, o cidadão tem de trabalhar por elas. Essa mesma ideia de carreiras típicas de Estado foi pregada pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser, mas foi confundida por carreiras como a de fisco, que não traz impacto na vida do cidadão como a de médico.

A nova carreira resolveria a ausência de médicos no interior?

Só criar a carreira não adianta. O magistério, por exemplo, tem uma, mas não é bem paga, como um tribunal de contas ou o Legislativo. Não basta fazer como fizeram com outras classes, é preciso estabelecer uma carreira decente com remuneração e estímulo para os melhores profissionais. Uma carreira de médico é mais interessante para a sociedade do que uma de fiscal ou de auditor tributário. É mais interessante para a população essa iniciativa do que outras que têm sido tomadas até agora. Uma boa carreira é fundamental para atender essas dificuldades que temos, embora a gente pague muito imposto.

A nova carreira traria prejuízos ao Estado?

Não dá para pensar só nesses termos. As pessoas não pagam imposto para fazer lei ou para o Tribunal de Contas da União vigiar quem está roubando ou não. Isso não é fundamental. Muito mais importante é ir ao hospital e ser atendido. Esse é o sonho de todo brasileiro.

Fonte: Jornal da Ciência/Correio Braziliense