Mesmo com polo industrial, AM é o 14º em pedido de patente

Apesar de possuir um dos maiores polos industriais do País, o Amazonas é o 14° colocado no ranking dos Estados solicitam patentes de inovações, de acordo com dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) de 2003 a 2010.

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Para a pesquisadora do instituto, Flávia Trigueiro, isso acontece porque os polos de desenvolvimento estão fixados longe do Estado, onde existem mais investimentos em pesquisa. Para a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, para o Estado avançar neste ranking é só uma questão de tempo.

Em sete anos, o Inpi recebeu 296 pedidos de registro de patentes provenientes do Amazonas, entre novas invenções e inovações em produtos já existentes. Com este resultado, o Estado ocupa a primeira posição em número de depósitos na Região Norte, mas perde para Estados com menor industrialização, como  Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo.

De acordo com uma pesquisa do Inpi, os maiores responsáveis pelo desenvolvimento e registro de patentes, com 25% de todos os processos, são as universidades públicas, sendo que só a Universidade de Campinas, localizada no interior de São Paulo, é responsável por 29% de todas as patentes registradas por este segmento. Empresas privadas são responsáveis por 23% dos registros e pessoas físicas por outros 23%.

“Os Estados desenvolvidos, com universidades mais preparadas, terão mais tecnologias inovadoras e recebem mais investimentos. É obvio que terão mais patentes”, observa a pesquisadora do Inpi, Flávia Trigueiro.

Mas segundo a diretora-presidente da Fapeam, Maria Olívia Simão, a situação não é bem assim. “O Amazonas sempre se destacou na produção acadêmica, temos pesquisadores que são referência internacional. Mas no Brasil, em geral, não existe a cultura da pesquisa com foco em produção, como acontece nos Estados Unidos”, observa.

De acordo com Maria Olívia, além deste impasse cultural, o fomento à pesquisa no Amazonas ainda é bastante recente, mas os números dos investimentos e dos pedidos de patentes estão crescendo a cada ano.

Em 2000, o Inpi recebeu 25 depósitos de patentes. Em 2004, um ano após a criação da Fapeam, foram 43 solicitações e, em 2009, esse número chegou a 63. De  acordo com Olívia, de 2003 até agosto de 2011 a Fapeam já investiu R$ 265 milhões em pesquisas.

Ela destaca que grandes centros de desenvolvimento em ciência e tecnologia localizados  no Sudeste estão migrando para o Amazonas. Cita como exemplo, a Natura, que  acaba de inaugurar um centro de pesquisas na Amazônia e começou a contratar pessoal especializado. “Temos também uma parceria com a Whirlpool, que é a empresa que mais registra patentes no Brasil”, afirma.

Novos produtos têm a marca da inventividade local

Depois de trabalhar em uma fábrica de microfones por 20 anos, o técnico em eletrônica Job Cruz de Pinho resolveu aplicar o conhecimento adquirido na criação de um microfone mais eficiente. Assim nasceu a ideia do microfone ecológico, com o corpo feito em madeira. “Por ser de madeira, um material totalmente isolante, o microfone não dá choques. Outra propriedade natural da madeira é a ressonância, a acústica do material retém ruídos indesejados e vibrações mecânicas”, explica o inventor.

Com o projeto na mão e devidamente registrado, Job buscou apoio financeiro da Fapeam e suporte de pesquisa de materiais no Inpa para desenvolver o produto. O reconhecimento veio em 2009, com o prêmio de melhor invenção da Região Norte no concurso de inovação promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Mas nem toda pesquisa vira um produto comercial. Por isso é tão importante incentivar a pesquisa dentro das empresas também. No Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe/Empresa) criamos incubadoras de inovação para desenvolver produtos com impacto no mercado. Só este ano já foram investidos R$ 14 milhões em diversas micro e pequenas empresas e pretendemos ampliar estas incubadoras para as cidades próximas ao gasoduto, para que a energia possa ser aproveitada para fins industriais e na região metropolitana de Manaus”, afirma a diretora-presidente da Fapeam.

Mas não são só as pequenas que têm investido em inovação no Amazonas. A Whirlpool, que controla as marcas Brastemp e Cônsul, possui um centro de desenvolvimento em Manaus. “Temos um convênio de R$ 10 milhões com a Fapeam para a criação de tecnologia na região. Temos um modelo de desenvolvimento em parceria com universidades para criar tanto produtos, como subsistemas para as fábricas do Brasil e do exterior. E o último edital já está disponível para doutores e pesquisadores do Estado. Pesquisa e desenvolvimento nunca é um assunto tranquilo e nem é uma coisa que se faz do dia para a noite. Estamos falando de pesquisas, e obviamente tem algumas que não progridem”, conta o vice-presidente de relações institucionais e sustentabilidade da empresa, Armando Enes do Valle.

MP reduz acesso ao patrimônio genético

Por conta da diversidade biológica, a floresta amazônica é um verdadeiro parque de diversões para pesquisadores. No entanto, desde 2001, a Medida Provisória (MP) 2.186-16, tornou mais difícil o acesso a essas riquezas naturais, inclusive para pesquisadores brasileiros.

“O número de documentos necessários para se solicitar um pedido de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado é gigantesco. É um processo demorado e trabalhoso que acaba engessando a pesquisa”, afirma a chefe do Departamento de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Rosângela Bentes.

Segundo Rosângela, além deste tipo de entrave durante a pesquisa, o processo de registros de patentes é caro, demorado e extremamente burocrático, o que dificulta o acesso a pesquisadores independentes.

Ao todo, o Inpa possui 45 depósitos de patente em trâmite no Inpi, mas apenas uma patente reconhecida, de um processo iniciado em 1996 e finalizado apenas em 2003, sete anos depois.

“Um pedido de análise no Inpi custa entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, mais a taxa anual de manutenção da patente, que custa R$ 100. Uma análise internacional custa cerca de US$ 7 mil. E depois que fazemos o depósito da patente, a concessão ainda leva uns cinco anos para sair”, conta Rosângela.

De acordo com Flávia Trigueiro, do Inpi, assim que é depositado na instituição o projeto de patente fica em sigilo por 18 meses e o depositante tem até 36 meses para solicitar o exame de sua matéria. Durante esse processo, um avaliador irá buscar informações sobre inventos já existentes e se comprovado o ineditismo da invenção, é concedido o registro. Existe ainda a modalidade de Modelo de Utilidade, que é quando a inovação traz um melhoramento de uma invenção já registrada.

Fonte: Amazonas Notícias