Moratória de pesca pode reduzir ameaças aos botos da Amazônia

Com o objetivo de reduzir a matança de botos e jacarés, usados como isca para atrair cardumes de piracatinga (Callophysus macropterus), uma decisão interministerial da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente decretou a moratória de cinco anos para a pesca da piracatinga, um peixe liso conhecido como urubu d’água, na região amazônica. A moratória entra em vigor a partir de janeiro de 2015.

O decreto foi assinado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, em conjunto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os dois órgãos vão estudar alternativas para a retomada da pescaria, futuramente. A moratória ampara a pesca de subsistência. O pescador poderá capturar até cinco quilos de piracatinga, por dia, para consumo.

A Ampa é uma organização não-governamental que recebe incentivos da Petrobras e visa promover atividades de proteção, conservação, pesquisa e manejo dos mamíferos aquáticos da Amazônia.

UM POUCO DA HISTÓRIA 

Estudos apontam que a mortalidade decorrente de interações com atividades de pesca tem se tornado uma ameaça em toda distribuição do boto-vermelho (Inia geoffrensis), que está classificado como “Dados Insuficientes” pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e aparece no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O número de registros de mortes causadas por emalhe acidental em redes de pesca e por agressão intencional por parte de moradores locais tem crescido no decorrer dos anos.

De acordo com registros do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e da Ampa, desde 2000, o boto-vermelho é morto para servir como isca para a pesca da piracatinga. A pesquisa apontou que 10% da população de boto-vermelho, estudada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, vêm diminuindo todo ano.

Desde então, os esforços para cessar essa prática ilegal começaram. Em 2011, foi criado, pela Ampa e pelo Inpa, um dossiê denominado Alerta Vermelho para servir como documento oficial de relato da problemática dos botos da Amazônia.

“Nós não podemos como ser humanos ser tão arrogantes a ponto de achar que nós temos o direito de exterminar animais do planeta terra. Por outro lado, quando a gente extingue uma espécie ou elimina uma área, a humanidade vai ficando cada vez mais pobre. Então, nós estamos empobrecendo nosso próprio patrimônio: a riqueza natural que a gente tem. É uma espécie única, se ela for morta ela vai desaparecer para sempre, não tem como repor”, ressalta a pesquisadora, que é chefe do Laboratório de Mamíferos aquáticos do Inpa e conselheira da Ampa, Vera Maria da Silva.

Em 2012, o Ministério Público toma conhecimento do problema, por meio de denúncias. A partir de junho, do mesmo ano, instaurou-se inquérito civil público para investigar a prática de matança de botos-vermelhos para servirem como isca por pescadores.

“O inquérito civil, no âmbito do Ministério Público, teve início a partir de uma representação de um cidadão enunciado que os botos estariam sendo utilizados como isca para a pesca da piracatinga. Depois disto, diligências foram realizadas no bojo do inquérito, e fizemos uma audiência pública onde recolhermos várias informações, dados, subsídios, para que pudéssemos continuar com a nossa apuração. E a partir daí o Ministério Público identificou que existe uma cadeia produtiva que inicia com a caça do boto ou com a obtenção de outra isca e termina na comercialização, no varejo. E ocorre que vemos várias irregularidades em cada elo desta cadeia”, explicou o procurador da república, Rafael Rocha.

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Fonte: Ampa