Mapa do site
Mudança no IPI estimula montadoras que empregam e inovam, diz Mercadante
A alteração na alíquota do Imposto sobre Produtos Indistrializados (IPI) no setor automotivo estimulará as empresas que geram empregos e inovação no Brasil, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (15/09).
Ele participou do anúncio da medida, válida até dezembro de 2012, que complementa o Plano Brasil Maior. A coletiva de imprensa foi no Ministério da Fazenda, em Brasília, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Será elevado em 30 pontos porcentuais o IPI dos fabricantes que não se enquadrarem numa série de exigências. “Com isso, os carros nacionais ficarão mais atrativos”, comentou o ministro Mercadante.
Os requisitos estabelecidos hoje pelo governo foram informados por Mantega. As montadores terão que utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (da Argentina, por conta de acordo vigente entre os dois países), investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e preencher ao menos seis de 11 critérios (exemplos citados foram montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio).
“A medida não é fiscal, é defesa do emprego e da inovação tecnológica numa cadeia das mais importantes na indústria brasileira”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrando que, com o Brasil Maior, o governo acaba de promover desoneração para as empresas que produzem e exportam.
Mercadante observou que o plano tem claros objetivos ligados ao enfrentamento da crise econômica internacional. “É um cenário bastante adverso, em que há produção manufatureira sobrando no mundo inteiro e uma política de desvalorização de moedas que encarece nossas exportações.” Ele ponderou que o país tem espaço para importações, mas elas não podem comprometer a produção nacional.
Guido Mantega, por sua vez, ressaltou que o Brasil é o quinto mercado de automóveis no mundo e o sétimo produtor. “Corremos risco de continuar assim, ou até virar o quarto mercado, e cair para oitavo, nono, décimo no ranking de produção”, avaliou, “quando queremos ser o quinto ou o quem sabe o quarto produtor, de modo a exportar”.
Aloizio Mercadante disse, ainda, que medidas para aprofundar o estímulo a pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor automotivo serão discutidas com o empresariado e as centrais sindicais. Segundo ele, o Plano Brasil Maior é um “processo” – “é um caminho que permitirá ao país sair, com criatividade, desse cenário internacional”.
Fonte: MCTI
