Padrão de qualidade do ar adotado pelo Brasil está defasado

O padrão de qualidade do ar adotado pelo Brasil está defasado, e no caso de alguns poluentes, segue diretrizes com quase 40 anos de idade, necessitando por isso rediscussão urgente para preservar a saúde da população e o ambiente. A conclusão é de um estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que comparou os limites brasileiros com os usados pelos Estados Unidos, União Europeia e vários outros países, além das últimas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o levantamento, a regulamentação no País deixa a desejar com relação aos principais poluentes atmosféricos, como material particulado, dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx).

O diretor-presidente do Iema, André Luis Ferreira, conta que o padrão brasileiro foi estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1990 e permanece o mesmo desde então, enquanto no resto do mundo costuma ser revisto periodicamente. Além disso, Ferreira lembra que os limites adotados tiveram como base os que já eram usados pelos primeiros programas de monitoramento da qualidade do ar no País, criados no Rio e em São Paulo na década de 70, que por sua vez se espelhavam nos que os EUA usavam na época.

“Estamos muito longe das recomendações atuais da OMS. Alguns valores na resolução do Conama estão completando quase 40 anos. Não houve revisão, nem se discute o assunto”, afirma.

MATERIAL NOCIVO

Ferreira aponta como o primeiro grande defeito da resolução do Conama que esta não estabelece um padrão para o chamado MP2,5, o material particulado mais fino, com até 2,5 micrômetros (milésimos de milímetro) de diâmetro, e o mais nocivo à saúde por atingir regiões mais profundas dos pulmões, podendo levar a problemas respiratórios, cardiovasculares e até câncer. A atual legislação do País prevê apenas um limite para as chamadas Partículas Totais em Suspensão (PTS), que inclui desde poeira com até 100 micrômetros a material inalável com tamanho de até 10 micrômetros.

“Quanto mais fino for o material particulado, mais perigoso ele é para a saúde, então a primeira grande falha de nosso programa de qualidade do ar é não incluir o MP2,5 — diz Ferreira. — E mesmo para o MP10 nosso padrão, de 50 microgramas por metro cúbico de ar, é mais do que o dobro do recomendado pela OMS, de 20 microgramas.

FALTA DE MONITORAMENTO

De acordo com Ferreira, esta defasagem observada nos limites para o material particulado se repete para o dióxido de enxofre e dos óxidos de nitrogênio. Além disso, o diretor-presidente do Iema cobra a implantação de um sistema de monitoramento transparente da qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras.

“Não adianta nada estabelecer padrões rigorosos se não há monitoramento, única maneira de observar se eles estão sendo atendidos. Há grandes capitais do País em que milhões de pessoas estão vivendo sem nenhum monitoramento do ar que respiram”, critica Ferreira, lembrando que é necessário ainda o investimento em políticas públicas. “É preciso integrar as políticas de transporte e mobilidade urbana às ambientais”.

Fonte: O Globo