Painel Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CODAM

O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – Codam, em consonância com Decreto nº 14.168, de 08 de agosto de 1991, que dispõe sobre o mesmo, é órgão colegiado, vinculado ao gabinete do Governador do Estado, com funções de assessoramento do chefe do Poder Executivo, nos assuntos referentes ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado.

 

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