Parlamentares, Governo e entidades vão discutir PL sobre patrimônio genético

A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4),  uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que atualiza as normas sobre o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados. O encontro ocorrerá , às 10h, no Plenário 13.

A reunião foi motivada para tentar selar um impasse que há no substitutivo encaminhado pelo Governo aos parlamentares na última semana.

Dentro da própria Câmara, há divergências sobre o rito da tramitação da proposta. Os deputados ligados à área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) cobram que o projeto passe pela comissão especial já criada para discutir o tema. Eles defendem que haja, ao menos, um mês de debates para discutir o tema com tranquilidade. Já a base governista, defende que a urgência seja mantida e o projeto discutido e votado nesta terça-feira (4).

O PL de Acesso ao Patrimônio Genético também não tem consenso dentro da classe científica. Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), antes de ser ratificado pelos parlamentares, o texto precisa de alterações para que a matéria possa trazer avanços significativos. Para isso, defende a entidade, é preciso debater mais o projeto para diminuir as discordâncias em torno do texto.

Entre os pontos que geram preocupação aos cientistas estão: os Recursos Genéticos para Alimentação e Agropecuária; Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais sobre seus Conhecimentos Tradicionais Associados; Participação da Sociedade na Gestão e Controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado; e o Prazo para Regularização.

PRESENÇA

Além dos deputados, devem também participar da audiência pública representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); do Meio Ambiente (MMA); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional da Indústria Brasileira (CNI); da Associação Brasileira  das Industrias de Alimentação (ABIA); da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifina); da  SBPC; e do Instituto Sócio Ambiental.

Fonte: Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I